Após atuação do MPTO, Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá
A mais recente decisão judicial obriga o governo do Tocantins e a Secretaria de Saúde a providenciar, no prazo de 48 horas, documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer determinada por sentença transitada em julgado
Violência contra segmentos vulneráveis é tema de palestra em Palmeirante
A equipe da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins esteve em Palmeirante, onde apresentou palestra sobre a violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente e c...
Ministério Público obtém a condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados
Nove pessoas foram condenados a penalidades de até nove anos de reclusão em ação penal movida pelo Ministério Público, por meio do Gaeco.
MPTO abre inscrições para evento sobre Código de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e do Centro...
MPTO realiza audiência pública sobre garantia do atendimento educacional especializado no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, promoverá, em 17 de março, audiência pública para discutir a inclusão de estudantes da e...
Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), publicou levantamento em que fica demonstrada a d...
Ministério Público vai à Justiça para garantir banho de sol dos presos da unidade penal de Cariri do Tocantins
Ação civil pública (ACP) de obrigação de fazer foi ajuizada pela promotora de Justiça Luma Gomides Souza
Encontro no MPTO debate pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, no dia 25, às 19h, o encontro “Pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins”, que terá como destaque em sua programação a palestr...
Ministério Público do Tocantins: um importante aliado na luta pelos direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, lembra que o Ministério Público é um aliado fundamental na luta por melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres
Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de São Salvador do Tocantins
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do pref...
Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos básicos para alunos de escola da região norte de Palmas
Em sua primeira edição de 2025, o projeto Minicidadão atendeu 91 crianças, estudantes da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, na região norte de Palmas. Equipes foram até ...
Programa MP em Ação de março reforça a proteção e valorização da mulher
No mês da mulher, o MP em Ação destaca a importância da proteção e valorização feminina, trazendo debates sobre empoderamento, direitos e combate à violência.
Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO
23ª Promotoria de Justiça fará recomendações à prefeitura e determinou nova audiência para 26 de março
Ministério Público e conselhos tutelares da região sudeste do Estado alinham ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Reuniões foram realizadas nas cidades de Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre e Combinado
Riscos de contaminação do solo e da água e ausência de licença ambiental são alguns pontos checados pelo MPTO em vistoria no Aterro Sanitário de Palmas
Diante das irregularidades persistentes, o promotor de Justiça considera viável a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPTO, a Seinfra e a FMA
Núcleo Maria da Penha do MPTO busca aprimorar monitoramento de autores e vítimas de violência doméstica
Aperfeiçoar as centrais de monitoramento é uma das metas do Núcleo para 2025
Ministério Público cobra melhorias na saúde de Palmas durante audiência pública de prestação de contas do SUS
Críticas dirigidas principalmente à cobertura vacinal para menores de dois anos, necessidade de construção do hospital municipal e a melhoria da estrutura das unidades de saúde
Instituições se mobilizam para impulsionar a destinação do Imposto de Renda à causa da infância e juventude no Tocantins
Declarações completas à Receita Federal podem destinar até 6% de valores dedutíveis a políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas
MPTO e Adapec discutem medidas para fortalecer fiscalização agropecuária na região sudeste do Tocantins
MPTO e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec) debatem fortalecimento da fiscalização de produtos de origem animal na região sudeste do Tocantins.
Em reunião com forças de segurança e órgãos estratégicos, MPTO reforça parceria institucional
O promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega participou de reunião de alinhamento sobre planejamento do Carnaval 2025 em Arraias.