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calendar_month 24/11/2025

MPTO investe em tecnologia e usa inteligência artificial para produzir mais e atender melhor o cidadão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prioriza a inovação para impulsionar suas atividades e garantir mais agilidade na defesa dos direitos do cidadão. Nesta segunda-feira, 24, ...

Público-alvo são membros e servidores do sistema de justiça e gestores municipais, incluindo prefeitos e vereadores
calendar_month 24/11/2025
more improbidade administrativa

MPTO e órgãos parceiros abrem inscrições para o curso Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade

Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) realizam, dia 25, o curso Gestão Pública: Boas Práticas, G...

Divulgação
calendar_month 21/11/2025
more Saúde

MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína

O local acolhe pacientes com câncer da região Norte do Tocantins que se deslocam para tratamento em Araguaína.

Ilustração
calendar_month 19/11/2025

Justiça acolhe pedido do MPTO e dá prazo de 30 dias para estado detalhar fila de espera por aparelhos auditivos

Decisão atende manifestação do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública que apontaram inconsistência e dados incompletos nas informações prestadas anteriormente pela Secretaria de Saúde.

Ilustração
calendar_month 19/11/2025
more Patrimônio Público

Captação de água para obras da BR-153 é alvo de investigação do MPTO

Promotoria instaura procedimento preparatório para apurar retirada de grande volume de água por empresa responsável por obras na BR-153

Conforme censo do IBGE, mais de 70% da população tocantinense se declara parda ou negra
calendar_month 19/11/2025
more Direitos Humanos

MPTO reforça compromisso com a igualdade racial no Dia da Consciência Negra e destaca ações no Tocantins

Presente nos rostos, nas histórias e nas vozes que constroem o Tocantins, a população negra segue abrindo caminhos e o Ministério Público acompanha essa jornada, com ações que fortalecem direitos, protegem identidades e enfrentam desigualdades estruturais

Foto ilustrativa
calendar_month 19/11/2025
more Educação

Alvorada tem todos os veículos de transporte escolar reprovados, e MPTO requer providências

A ação civil pública é assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho.

Ação civil coletiva movida pelo MPTO e Defensoria Pública do Tocantins asseguram a continuidade do tratamento de milhares de pacientes
calendar_month 19/11/2025
more Saúde

Ação do MPTO resulta em decisão que determina a regularização de medicamentos de alto custo no Tocantins

Atuação do Ministério Público expõe desabastecimento crônico e resulta em determinação judicial para medidas imediatas pela Secretaria de Estado da Saúde

Atendimento ao público e atividades administrativas estarão suspensas no feriado da Consciência Negra e na sexta-feira, 21
calendar_month 19/11/2025

MPTO comunica suspensão de expediente nos dias 20 e 21 de novembro

Permanecem em funcionamento os serviços em regime de plantão, voltados às demandas urgentes

Promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho recomendou anulação do contrato
calendar_month 18/11/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público recomenda anulação de contrato da Câmara Municipal de Alvorada

A Promotoria de Justiça de Alvorada aponta a ocorrência de sobrepreço no contrato.

A iniciativa visa fomentar o diálogo e a construção de arranjos colaborativos para o controle ambiental, diante do dinâmico cenário legislativo atual
calendar_month 18/11/2025
more Meio Ambiente

MPTO debate em seminário controle ambiental e o futuro das políticas ESG

O evento, que ocorrerá no dia 5 de dezembro, no auditório da sede do MPTO, em Palmas, terá duração de sete horas e será realizado na modalidade presencial, com transmissão pelo Youtube.

O subprocurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, realizou a entrega de material reciclável no Hospital de Amor
calendar_month 18/11/2025

MPTO realiza entrega de tampinhas ao Hospital de Amor em ação de responsabilidade socioambiental

Arrecadação contínua fortalece compromisso do MPTO com causas sociais e ambientais

Encontro debateu e buscou unificação de propostas de regulamentação e fiscalização para garantir efetividade da lei
calendar_month 18/11/2025
more Mulher

Ministério Público articula unificação de propostas para implementar a medidas de proteção à mulher com as diretrizes do Protocolo Não é Não no Tocantins

Encontro debateu e buscou unificação de propostas de regulamentação e fiscalização para garantir efetividade da lei

Larissa Neves Parente, assessora na 7ª Procuradoria de Justiça, destacou a experiência plural proporcionada pela turma
calendar_month 17/11/2025

Alunos de Direito e Políticas Públicas apresentam TCCs e encerram curso de pós-graduação lato sensu oferecido pelo Cesaf/ESMP

A diversidade de objetos de estudo reflete o caráter multidisciplinar da turma e a amplitude dos desafios enfrentados pelo Ministério Público

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, avaliou o ciclo como um “sucesso total”
calendar_month 14/11/2025

MPTO encerra ciclo de seminários e cobre todos os municípios na busca por implantar o Serviço Família Acolhedora

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, na última quarta-feira, 12, em Taguatinga, o ciclo de oito Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins",  alcançando todos os 139 municípios do estado.

Como não houve resposta efetiva para a realização do concurso, o MPTO ingressou agora com a ação judicial.
calendar_month 14/11/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público ingressa com ação requerendo concurso público em Aparecida do Rio Negro e fim das contratações irregulares

O último concurso municipal foi realizado ainda em 2012, portanto há 13 anos.

Visita combinou a escuta das famílias com o uso de geotecnologias e revelou problemas críticos na infraestrutura de acesso e urgência da regularização fundiária
calendar_month 14/11/2025
more Direitos Humanos

Visita técnica do MPTO ao Quilombo Grotão revela urgências em infraestrutura, acesso e regularização do território

Visita combinou a escuta das famílias com o uso de geotecnologias e revelou problemas críticos na infraestrutura de acesso e urgência da regularização fundiária

Audiência pública acontecerá dia 3
calendar_month 13/11/2025
more Direitos do Consumidor

MPTO e MPF realizam audiência pública em Itacajá para garantir direitos do consumidor ao Povo Krahô

Indígenas, comerciantes e entidades foram convidadas a participar. 

Promotor de Justiça Thiago Vilela enfatizou a relevância do serviço qualificado para o tratamento do paciente queimado
calendar_month 13/11/2025
more Saúde

Audiência discute estruturação do Centro de Tratamento de Queimados em Palmas

MPTO conduz audiência com gestores da Saúde para garantir a implantação de um centro de referência no Tocantins

Participantes da rede se reuniram no Gabinete da Reitoria da UFT
calendar_month 13/11/2025
more Direitos Humanos

MPTO participa de reunião da Rede Interinstitucional de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua

Encontro promovido pela UFT discutiu estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade