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26/10/2018

Ministério Público realiza vistoria em instituições de longa permanência para idosos em Porto Nacional


O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), realizou na última terça-feira, 23, visita técnica em duas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) de Porto Nacional: a ILPI Tia Angelina e ILPI João XXIII.


A vistoria foi feita a pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, titular da 7ª PJ de Porto Nacional, e é uma das etapas do Projeto Padrão “Permanecer Melhor”, que tem o objetivo de garantir a efetividade da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em todos os municípios tocantinenses.


A vistoria foi motivada por uma denúncia anônima, recebida pela Ouvidoria do MPE/TO, que apontava que os idosos vêm sendo negligenciados, com falta de medicamentos e acompanhamento adequado, e também tratados de forma agressiva por funcionários e administradores, que estariam confiscando o dinheiro recebido das aposentadorias.


Segundo a Coordenadora do Caocid, Jacqueline Orofino, a partir dessa visita, a equipe vai elaborar relatórios técnicos que serão encaminhados à 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para subsidiar os inquéritos civis que investigam situações de irregularidades na assistência à pessoa idosa no município de Porto Nacional.


Além do Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, a visita técnica contou com a presença da assessora jurídica do CAOCID, Gabriela Arantes, e do psicólogo do MPE, Juliano Correa da Silva. Participaram da vistoria também a equipe técnica do projeto: a técnica de inspeção e monitoramento da Vigilância Sanitária Estadual, Maria de Fátima Sales Cruz; a coordenadora da Vigilância Sanitária de Porto Nacional, Kelma Ylana Honorato; a assistente social da gerência de proteção especial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Rosângela Mascarenhas de Sá; o Secretário-Executivo da Secretaria de Assistência Social de Porto Nacional, Alan Gomes dos Anjos; o diretor do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Bruno Ricardo Carvalho; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ana Pereira Negry; e as equipes da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Justiça e da Diretoria de Serviços Técnicos.