Procurador da Força-Tarefa da Lava Jato diz que sucesso de combate à corrupção depende do resultado das eleições
O Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da Força-Tarefa da Lava Jato, foi um dos conferencistas no seminário Combate à Corrupção: Panorama Atual e Atu...
Comissão eleitoral publica edital de regulamentação do processo de escolha do próximo PGJ
Foi publicado nesta quarta-feira, 03 de outubro, o Edital nº 01/218-CE que regulamenta o processo eleitoral de elaboração de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral ...
MPE sedia encontro de farmacêuticos da saúde pública do Brasil
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) recebeu, nesta quarta-feira, 03, o III Encontro Brasileiro de Farmacêuticos e Operadores do Direito que Atuam na Judicialização da...
Ação do MPE requer o estabelecimento de leitos em UTI neonatal e pediátrica em Gurupi
Com o intuito de promover a implantação e o pleno funcionamento de leitos de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HGR), o Ministério Público Estadual (MPE) pro...
MPE e órgãos de controle definem estratégias para conter situação da Unidade Prisional de Barra da Grota
Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira, 03, na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, lo...
Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião online para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a possível cr...
Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão
Divino da Silva Marinho, acusado de tentar matar a namorada e de desfigurar o rosto da mesma com golpes de facão, foi condenado à pena de 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. A ...
MPE inicia a implantação de Modelo de Excelência em Gestão com apoio da FNQ
O Ministério Público Estadual (MPE) deu início ao Projeto de Autoavaliação Assistida, que visa a melhoria dos processos gerenciais e dos resultados da Instituição em busca de uma g...
Candidato a Deputado Federal é proibido de praticar propaganda eleitoral irregular
A Justiça atendeu à representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta sexta-feira, 28, que o candidato a Deputado Federal Eduardo Fortes, da Coligação Renova Tocant...
Recomendação do MPE orienta empresas para que cumpram Lei da meia-entrada em eventos na capital
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu recomendação às empresas Tocantins Eventos e Royal Tic, responsáveis pela realização dos eventos “Balada Vip” e “History P...
Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno
Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou pedido de liminar em Agravo de Instrumento, no qual a Câmara Municipal de Palmas buscava suspensão d...
Promotora de Justiça é homenageada em Fórum sobre assistência à gestante
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da Promotoria de Justiça da Saúde, foi homenageada na tarde desta quinta-feira, 27, no Fórum Perinatal com o tema “Muda...
Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Dionata dos Santos Rodrigues, acusado de roubo seguido de morte e homicídio duplamente qualificado, crimes ocorridos em n...
MPE implementa projeto para garantir acompanhamento psicossocial a integrantes licenciados por motivo de saúde
A partir do mês outubro, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, começa a implementar o projeto “MP cuida de Você”,...
MPE reúne moradores e representantes da Prefeitura de Palmas para discutir infraestrutura de bairro da capital
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis lesões à ordem urbanística de Palmas, em razão da ausência de infraestrutura básica na Quadra 10...
Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto
Dois homens acusados de roubo foram condenados peja Justiça à pena de 5 anos e 7 meses de reclusão. A sentença é relativa a um caso ocorrido na cidade de Colméia, em agosto de 2017...
Promotora de Justiça acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas
A Promotora de Justiça da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou na manhã da última quarta-feira, 26, de audiência na Câmara Municipal de Palmas destinada à prestação de...
Justiça mantém decisão que obriga Câmara de Vereadores de Palmas a ajustar carga horária de servidores
O Tribunal de Justiça do Tocantins indeferiu nesta segunda-feira, 24, Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Palmas que solicitava suspensão dos efeitos da decis...
MPE cobra regulamentação de abatedouro de Itacajá e fiscalização nos açougues
O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de ter o local interditado. A orientação foi repassada pelo Ministério Públ...
PGJ garante a doação de dois terrenos para construção de sedes de Promotorias na região norte do Estado
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, e equipe de trabalho percorreram nos dias 24 e 25 de setembro, oito cidades no norte do Tocantins com a finalidade...