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Audiências ocorreram no Fórum de Palmas (Foto: Marcelo de Deus)
calendar_month 24/08/2018

Audiência discute irregularidades no Hospital de Arraias

O Ministério Público Estadual (MPE) participou na quinta-feira, 23, de audiência de conciliação na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, que tratou acerca das irreg...

140 pacientes estão na fila de espera
calendar_month 24/08/2018

Locação de equipamentos da neurocirurgia será feita mediante depósito judicial, define audiência de conciliação

O Estado deve apresentar até esta sexta-feira, 24, três orçamentos para locação de microscópio, neuronavegador, aspirador ultrassônico, craniótomo e aparelho de estereotaxia (para ...

PGJ recebe visita de comitiva da SBH
calendar_month 24/08/2018

Sociedade Brasileira de Hansenologia pede apoio do MPE para divulgação de evento nacional que será realizado em Palmas

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH), Cláudio Salgado, qu...

Solenidade ocorreu no 22º Batalhão de Infantaria (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 24/08/2018

PGJ prestigia formatura alusiva ao Dia do Soldado

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta sexta-feira, 24, da solenidade de formatura da turma dos soldados que ingressaram no 22º Batalhão de I...

Justiça deu prazo de 60 dias para que a câmara se adeque
calendar_month 24/08/2018

Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar determinando que os cargos do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmas sejam providos excl...

Ação é promovida pelo Setor de Saúde do MPE
calendar_month 24/08/2018

Vacinação contra influenza chega às Promotorias de Justiça de Gurupi na segunda-feira

O serviço de vacinação dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) contra a influenza/gripe, promovido pelo Setor de Saúde, chegará ao interior do Estado, iniciando-se por...

Decisão atende pedidos do MPE
calendar_month 24/08/2018

Liminar atende pedidos do MPE para regularização de consultas e aquisição de materiais e equipamentos de urologia em Araguaína

Uma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o poder público estadual compre materiais e equipamentos para atendimento ...

As inscrições são gratuitas
calendar_month 23/08/2018

Curso sobre segurança para Oficiais do Ministério Público está disponível até o dia 30 de novembro

Servidores, membros e estagiários do Ministério Público Estadual do Tocantins podem participar até o dia 30 de novembro do curso “Noções sobre Segurança para Oficiais do Ministério...

O encontro aconteceu na última terça-feira, 21
calendar_month 23/08/2018

Representantes dos MPs discutem atuação para melhoria da educação brasileira

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Estado do Tocantins, Promotor de Justiç...

Todas as teses do MP foram acatadas pelo Júri
calendar_month 23/08/2018

Homem que matou colega durante discussão em mesa de sinuca é condenado

Foi levado a Júri Popular nesta terça-feira, 21, Claudinei Silva Cardoso, acusado do assassinato de Waldomiro Francisco de Jesus Filho durante discussão em partida de sinuca. O cri...

O curso será no dia 24 de agosto
calendar_month 23/08/2018

Cesaf oferece 80 vagas para minicurso sobre Psicologia Investigativa

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no dia 24 de agosto, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do T...

Audiência ocorreu na sede do MPE
calendar_month 22/08/2018

PGJ recebe prefeito de Colinas do Tocantins em audiência

O prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, esteve em audiência com o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, nesta quarta-feira, 23, na sede do Ministéri...

O multirão segue até sexta-feira, 24
calendar_month 22/08/2018

Promotora de Justiça de Gurupi participa de mutirão de audiências de casos de violência doméstica

A Promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi, integra a comissão que está realizando o mutirão de audiências de casos de violência domé...

Promotor de Justiça Breno Simonassi e o Procurador-Geral de Justiça
calendar_month 22/08/2018

PGJ participa da estreia do programa “Café com o Promotor” na 95 FM de Gurupi

Todas as terças-feiras, a partir das 8h30, será veiculado na rádio 95 FM de Gurupi o programa “Café com o Promotor”, que fala diretamente ao cidadão sobre os seus direitos e sobre ...

A promotora de justiça tratou sobre a judicialização da saúde
calendar_month 21/08/2018

Promotora de Justiça ministra palestra em curso de pós-graduação

A judicialização da saúde foi o tema da palestra que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery ministrou para estudantes de pós-graduação em saúde pública. A palestra foi...

Evento ocorreu no Corpo de Bombeiros
calendar_month 21/08/2018

Diagnóstico do MPE sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

Um parecer técnico do Ministério Público Estadual (MPE) que aponta uma área total de 63.716 hectares queimados em Palmas nos anos de 2015, 2016 e 2017 e que identifica as proprieda...

A denúncia foi por crime de lesão corporal
calendar_month 21/08/2018

Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal contra o empresário Giorgio Alan Bortolin dos Santos, acusado de...

Recomendação foi expedida conjuntamente pelas instituições
calendar_month 21/08/2018

MPE, MPF e DPE voltam a cobrar do Estado oferta de tratamento adequado a pacientes com câncer

A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério P...

Na pauta esteve o cadastro nacional de presos
calendar_month 21/08/2018

PGJ participa de reunião com a presidente do STF

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, integrou a comissão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que...

Imagem de satélite
calendar_month 20/08/2018

MPE se manifesta contra pedido de liberação do Naturatins para captação de água na bacia do Rio Formoso

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, manifestou-se na sexta-feira, 17, em Ação Civil Pública que visa garantir o uso sustentáv...