MPE obtém bloqueio judicial de R$ 1,4 milhão para obra de unidade de tratamento oncológico em Araguaína
Foi proferida na noite desta terça-feira, 25, decisão que atende aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e que determina o bloqueio R$ 1.410.000,00 (hum milhão quatrocento...
Homens são condenados a pena de reclusão e ao pagamento de indenização aos familiares da vítima
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 25, durante sessão do Tribunal do Júri, em Cristalândia, a condenação de Leandro Alves Panta e Genivan Francisco Alvar...
Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE
A obrigatoriedade no atendimento e acompanhamento das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Araguaína foi garantido graças a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada...
Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli Almeida ...
Estudantes do município de Lavandeira participam de palestra sobre direitos humanos
Cerca de 250 estudantes do Colégio Estadual Lavandeira reuniram-se no pátio da escola na manhã desta segunda-feira, 24, para uma aula diferente. Quem assumiu o comando da turma foi...
Agrotóxicos: Fórum do Tocantins tem novos integrantes nas comissões temáticas
Aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a 9ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos. Além de definir novos integr...
Procuradora de Justiça recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Araguaína
A Procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Catini, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Araguaína pela eleição que a promoveu ao ...
Instituições que compõem o Focco apoiam campanha “Unidos Contra a Corrupção”
O Ministério Público Estadual (MPE) e demais instituições de controle que compõem o Fórum de Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco) aderiram à campanha “Unidos Contra a Corrup...
Promotorias de Justiça de Pedro Afonso aderem à campanha “Caixa Solidária”
Quem visitar a sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso poderá contribuir com a campanha “Caixa Solidária”, que visa arrecadar roupas, calçados, brinquedos e outros produtos...
MPE realiza fiscalização em propriedades rurais do município de Monte do Carmo visando apurar denúncia de abate clandestino
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOCON), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e a Companhia Indepen...
Após liminar, três novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse e reforçam quadro de membros do MPE
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de setembro, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse aos três novos Promotores de Justiça Substitutos, reforçando o...
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins participa de debate sobre atuação do MP na construção do Plano Nacional de Segurança Pública
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 20, reunião ordinária em Belo Horizonte (MG). O Procura...
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital realizou na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma audiência administrativa com a finalidade de apurar possíveis danos causados aos...
Projeto “Você é único” aplica questionário sobre saúde dos integrantes em mais três comarcas do interior
O projeto “Você é único”, organizado pelo Setor de Saúde, concluiu os trabalhos de mapeamento da saúde dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), por meio de aplicação d...
MPE obtém decisão judicial acerca de acúmulo de lixo no Hospital Regional de Araguaína
Foi concedida na noite desta quarta-feira, 19, decisão que atende aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e determina que o Secretário Estadual de Saúde apre...
ACP requer que prefeitura de Gurupi implante serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de Gurupi cumpra a obrigação de implantar serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua. Uma Ação Ci...
Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, MPE torna sem efeito a nomeação de Promotores de Justiça Substitutos e cancela posse
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, tornou sem efeito as portarias nº 600 e 606 de julho de 2018 que nomearam Saulo Vinhal da Costa, Eduardo Guimarães Vieir...
PGJ vai até Ministério Público de Minas Gerais conhecer programa de combate à sonegação fiscal
Aprimorar ações e buscar efetividade na recuperação de ativos no Estado do Tocantins. Estes foram os objetivos que levaram o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida...
Abertura da I Semana da Inclusão Escolar de Porto Nacional conta com participação do Ministério Público
O Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ministrou uma palestra na abertura da I Semana da Inclusão Escolar, organizada pel...
Nova edição do informativo Comunica MP já está disponível para consulta
Trazendo as principais atividades e ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas e nas comarcas do interior, já está disponível para consulta e download a ...