MPE ajuíza ação contra prefeito de Lagoa do Tocantins e ex-servidor pela prática de improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e contra o ex-...
Suspeitas de fraude em concurso em Goianorte levam MPE a pedir anulação do certame
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município de Goianorte e do Instituto de Capacitação Asse...
MPE requer que Estado forneça passagens para que criança com paralisia cerebral receba tratamento em Brasília
Uma criança de Augustinópolis que sofre de paralisia cerebral e se submete a tratamento contínuo na Rede Sarah de Hospitais, em Brasília, teve seu retorno ao hospital inviabilizado...
Sessão do Colégio de Procuradores é pautada pela redefinição das atribuições de promotorias
Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida na última segunda-feira, 5, a pauta destacou a alteração de atribuições de promotorias de Justiça da Capital e do interior ...
Fachada do Ministério Público é iluminada em alusão à campanha Novembro Azul
A exemplo de diversas entidades espalhadas pelo Brasil, o Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar a população, principalmente home...
Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo é aprovado por comissão
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Ministério Público Estadual aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 6, o Manual de Procedimentos de Protocolo e ...
A pedido do MPE, Justiça obriga Estado a ampliar efetivo da PM em Gurupi
Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a estruturar a Polícia Militar em Gurupi, no que se refere à...
Ex-prefeito de Ipueiras é alvo de Ação do MPE por não repassar consignados às instituições financeiras
Conforme apurado pelo MPE, entre os anos de 2015 e 2016, o então prefeito do município de Ipueiras, Hélio Carvalho dos Anjos, deixou de efetuar repasses às instituições financeiras...
MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao Procon em Araguaína, na segunda-feira, 5, que promova fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, a fim de verificar se as re...
Policial civil que recebeu salário sem trabalhar é condenado junto com mais seis pessoas
O agente da Polícia Civil Diego Giovanni de Melo e Silva, com mais seis pessoas, foi condenado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério...
Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral do MP e reconduz membro do CSMP
Por unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 5, o procu...
Projeto Recicla-MP incentiva atitudes de sustentabilidade ambiental e financeira
Servidores e membros do Ministério Público Estadual (MPE) já podem aderir ao projeto Recicla MP, que visa promover mudanças de hábitos, reduzir gastos e preservar o meio ambiente. ...
Estado se nega a oferecer passagens para tratamento de criança e MPE ajuíza ação para garantir assistência
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública para que o Estado do Tocantins assegure, em caráter de urgência, transporte para uma criança de um ano de idade...
MPE é parceiro de curso para implementação da Patrulha Maria da Penha
A Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, assessora especial do Procurador-Geral de Justiça, representou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) na aula magna do Curso N...
MPE recomenda que governo do Tocantins divulgue programa “TO LEGAL” e seus benefícios
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação para que o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pa...
A pedido do MPE, Justiça determina a normalização do sistema de monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas
Foi proferida na madrugada desta sexta-feira, 02 de novembro, decisão liminar que atende aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determina que o Estado do Tocantins prom...
PGJ recebe representantes do fisco estadual em audiência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, 1º, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sin...
Edição de novembro do informativo Comunica MP está disponível para acesso
A mais recente edição do informativo “Comunica MP” já pode ser conferido no Portal do Ministério Público Estadual na internet. A publicação é produzida pela Assessoria de Comunicaç...
Chefia de gabinete recebe condecoração pela aprovação de dois projetos
A chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça foi condecorada na quarta-feira, 31, com a Medalha de Projetos, pelo êxito referente à aprovação de dois projetos estratégicos...
Eleição para os cargos de Corregedor-Geral e membro do Conselho Superior tem candidatos únicos
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único inscrito para a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público, cujo mandato é de dois anos. A eleição acontecerá...