Recomendação visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e colig...
Servidor de Gurupi é alvo de ação do MPE por acúmulo ilegal de cargos públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público Brenner Brandão Silva, em razão do acúmulo ilegal de ...
Procurador-Geral de Justiça prestigia 3ª Semana da Saúde do Tribunal de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 06, a programação da 3ª Semana da Saúde do Tribunal de J...
MPE aponta prejuízo no Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia superior a R$ 12 milhões e pede afastamento do prefeito
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 6, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em que pede o afastamento preventivo do prefeito de Form...
Emoção marca despedida de servidora após 28 anos de atuação no MPE
Depois de 28 anos de serviços prestados ao Ministério Público Estadual (MPE), a servidora Luzenir dos Anjos Vieira passou para o quadro de inativos. Para a assinatura do termo de a...
MPE denuncia Iury Mendanha e Silas dos Santos pelo assassinato de Patrícia Aline dos Santos
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta quarta-feira, 5, Iury Italu Mendanha e Silas Barreiro Borges dos Santos como autores do homicídio de Patrícia Aline dos Santos,...
MPE firma parceria para viabilizar autoavaliação por meio do Modelo de Excelência na Gestão
Com o objetivo de ofertar cursos e capacitações aos seus membros e servidores, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) filiou-se à Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), i...
MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares na Comarca de Itacajá
Visando coibir o uso de veículos oficiais para fins particulares, o Ministério Público Estadual (MPE) requisitou às prefeituras e câmaras de vereadores de Centenário, Itacajá,...
MPE inscreve para seminário que discutirá alienação parental
Encontram-se abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental”, que será promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela seccion...
PGJ visita presidente do TCE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de terça-feira, 4, em audiência com o presidente da Corte de Cont...
MPE terá acesso ao sistema de monitoramento de câmeras de segurança de capital
Uma parceria para reforçar a segurança em Palmas foi o assunto do encontro entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, os membros do Grupo de Atuação Es...
Acusados de furtar armas de Fórum são condenados por crime de peculato e comércio ilegal de arma de fogo
Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de furtar armas do Fórum de Porto Nacional e comercializá-las. Um dos envo...
MPE adere ao Setembro Verde em prol da doação de órgãos
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha Setembro Verde, que visa promover a reflexão e a sensibilização para a doação de órgãos e tecidos, destinados à realização de ...
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado...
Reunião do GNDG tem a participação de representantes do Estado do Tocantins
A II Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que acontece no Estado do Ceará entre os dias 4 e 6 deste mês, contará com a participação de sete membros do Ministério P...
Inscrições abertas para o IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo
Membros do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) têm até o dia 14 de setembro para se inscrever no IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, que será reali...
MPE conclui substituição do mobiliário de todas as promotorias de Justiça de 1ª Entrância
A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu, neste mês de agosto, a substituição dos móveis de todas as promotorias de Justiça de 1ª Entrância do Estado e ainda incluiu Araguaçu nesta...
A pedido do MPE, Justiça declara inconstitucional lei municipal que concedia pensão a viúvas e dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores de Goiatins
A Justiça julgou inconstitucional o artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Goiatins e considerou nulos os atos administrativos que preveem o pagamento de pensões vitalícias a v...
MPE requisita informações sobre falta de médicos em Silvanópolis
A falta de médicos suficientes para atender no Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Santana, localizado no município de Silvanópolis, levou o Ministério Público Estadual (MPE), ...
Ex-prefeito de Cariri do Tocantins é condenado por contratar servidores em desconformidade com a Constituição Federal
O ex-prefeito de Cariri do Tocantins José Gomes foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter promovido a contra...