PGJ participa de solenidade de posse do novo Delegado Geral da Polícia Civil
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 17, a cerimônia de posse do novo Delegado Geral da Polícia Civil, Vinícius Mendes Oliveira. O evento foi realizado no auditório do Palácio...
Ministério Público lança cartilha de boas-vindas para novos integrantes da instituição
Com informações sobre a história, organização e atribuições do Ministério Público Estadual, bem como os direitos e deveres dos integrantes, dentre outras informações, foi lançada a...
MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Le...
Legislativo estadual tem prazo de um ano para reduzir número de servidores comissionados
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, sentença que determina a redução do número de servidores comissionados na Assembleia Legislativa do Estado, de modo que seja...
Ministério Público e Polícia Civil discutem acerca de investigação de crimes cometidos por militares
As dificuldades em proceder investigações de crimes cometidos por militares, principalmente crimes contra a vida, foram assunto de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 15...
Em atendimento a recomendação do MPE, Município de Gurupi tornará obrigatório o uso de taxímetro nos táxis da cidade
Foi aprovado, no último dia 08, pela Câmara Municipal de Gurupi, o Projeto de Lei nº 059/2017 que obriga os taxistas da cidade a instalar taxímetro nos veículos. A exigência atende...
Informativo Comunica MP da 2ª quinzena de agosto está disponível para download
A versão online do informativo “Comunica MP” já está disponível para acesso e download. A publicação é produzida pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE)...
Servidores do MPE da Capital são imunizados contra vírus influenza
Teve início nesta quarta-feira, 15, e segue até sexta-feira a campanha de vacinação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o vírus influenza. Serão imunizados membros, servido...
PGJ recebe visita de secretário de Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, a visita de cortesia do Secretário Estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva.Dur...
Capacitação no sistema E-ext percorrerá comarcas do interior
Teve início nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a Oficina de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (E-ext). Além da capital, o novo treinamento abrang...
Município de Lizarda é obrigado a estruturar Conselho Tutelar em decorrência de atuação do MPE
A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Lizarda, na segunda-feira, 13, que dote o Conselho Tutel...
Seminário sobre investigação e negociação na área ambiental tem participação de membros do Tocantins
Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realizou o seminário “Investigação e negociação ambiental...
MPE promove amplo debate sobre regularização fundiária urbana e discute aplicação de nova lei
Durante toda esta quarta-feira, 15, a regularização fundiária urbana será amplamente debatida por técnicos de diversas áreas, no que se refere aos aspectos sociais, urbanísticos, a...
MPE pede aumento de pena para indivíduos que invadiram uma residência e agrediram moradores em Araguaína
Homens acusados de invadir uma residência e utilizar de violência contra os moradores, com a finalidade de roubar, foram condenados pela Justiça a penas que variam de 16 a 26 anos ...
Promotores de Justiça participarão de roda de conversa sobre desafios e soluções na garantia do atendimento psicossocial
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID), realiza no dia 24 de agosto, no auditório do 3º piso da sede da insti...
Antiga gestão deixa dívida de meio milhão em salários atrasados e MPE cobra Município de Peixe na Justiça
Com uma dívida no valor de R$ 500 mil que deveriam ser destinados ao pagamento de salários de servidores públicos, relativos ao mês de dezembro de 2016, o Município de Peixe, na pe...
Escolha de Procurador de Justiça é adiada pelo CSMP
A escolha do 9º Procurador de Justiça, prevista para acontecer na sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na manhã desta terça-feira, 14, foi adiada par...
Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do MPE por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar expedida no último dia 10, o afastamento do prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobr...
MPE e Sesau discutem entraves à aplicação da “Lei da Escuta”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se com o secretário estadua...
MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta sexta-feira, 10, orientando que obedeça as vedações relativas ao aumento das...