PGJ busca emendas parlamentares para melhorias na infraestrutura e no parque tecnológico do MPE

Com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de serviços ao cidadão por parte do Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, está buscando viabilizar, junto aos parlamentares do Estado, a destinação de emendas orçamentárias à instituição.

A intenção é garantir recursos, nas leis orçamentárias de 2019 do Estado e da União, para melhorias na infraestrutura física e no parque tecnológico do MPE, contribuindo para que a Instituição obtenha maior eficácia em suas ações.

Junto aos deputados estaduais, o chefe do Ministério Público pretende garantir recursos para a construção de duas sedes próprias de Promotoria de Justiça, em Araguatins e Gurupi, comarcas que abrangem oito municípios e uma população total de 151 mil habitantes. O custo estimado das duas obras é de R$ 5.640.000.

Perante a bancada federal, José Omar atua em duas frentes. Junto aos deputados federais, o esforço é para que cada um dois oito parlamentares destine R$ 800 mil do Ministério da Justiça para ações da área de tecnologia da informação. Junto aos três senadores, a intenção é assegurar um total de R$ 25 milhões em emenda para a construção da sede das Promotorias de Justiça da Capital, em terreno já disponível, localizado na avenida Teotônio Segurado, próximo ao Fórum.

Em Palmas, as 31 promotorias de Justiça encontram-se sediadas no mesmo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, onde também estão os gabinetes de procuradores de Justiça, os órgãos auxiliares e os departamentos administrativos. Pela falta de espaço, o prédio não comporta toda a demanda com as devidas condições de funcionalidade.

Além de já ter enviado ofícios aos parlamentares, José Omar tem buscado se reunir com eles neste momento de elaboração das leis orçamentárias.

“O Ministério Público não tem poder de arrecadação, então a dotação desses recursos nos orçamentos do Estado e da União é fundamental para que a instituição se fortaleça e continue avançando no que se refere à qualidade dos serviços prestados aos tocantinenses”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça.

Na quinta-feira, 25, o chefe do MPE, acompanhado de equipe técnica do MPE, participa de reunião com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado estadual José Bonifácio, na sede da Assembleia Legislativa, para discutir a Lei Orçamentária de 2019. Na ocasião, o pedido de destinação de emendas será reforçado. (Flávio Herculano)