Artigo do PGJ compõe livro do CNPG
Denise Soares
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o chefe de gabinete, Célio Sousa Rocha, prestigiaram, na última sexta-feira, 17, o lançamento do livro “O Ministério Público: o pensamento institucional contemporâneo”, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O lançamento integrou a programação do I Congresso Internacional do Conselho, realizado entre os dias 16 e 17, no Rio de Janeiro, evento que reuniu membros de diversos MP´s brasileiros, além de convidados internacionais.
Na etapa final do Congresso, o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, anunciou o lançamento do título. “Este livro procura espelhar o pensamento do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade possa conhecer o modo como encaramos questões ligadas à infância e à área da saúde, por exemplo. O livro aborda temas atuais enfrentados pelo Ministério Público”, informou Cláudio Lopes.
A obra reúne 27 artigos de membros dos diversos ramos dos MPs, um deles de autoria do Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, que discorre sobre o papel do Ministério Público na fiscalização das terceirizações da saúde. (texto anexo).
Os textos contemplam diversas áreas de atuação do MP: Criminal; Cível; Tutela Coletiva; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Idoso e Pessoas com Necessidades Especiais, que traduzem a ampla gama de poderes do Parquet brasileiro, sem paralelo com outra Instituição congênere no direito comparado.
Os autores são membros dos seguintes MPs: Acre – Patrícia de Amorim Rêgo e Danilo Lovisaro do Nascimento; Alagoas – Humberto Pimentel Costa; Amapá – José Cantuária Barreto; Amazonas – João Gaspar Rodrigues; Ceará – Eliani Alves Nobre; Distrito Federal e Territórios – Eunice Pereira Amorim Carvalhido; Espírito Santo – Luiz Antônio de Souza Sulva e Sandra Maria Ferreira de Souza; Goiás – Benedito Torres Neto e Vinícius Marçal Vieira; Maranhão – Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; Mato Grosso – Marcelo Ferra; Minas Gerais – Renato Froes Alves Ferreira; Pará – Antonio Eduardo Barleta de Almeida e José Edvaldo pereira Sales; Paraíba – Oswaldo Trigueiro do Valle neto; Paraná – Olympio de Sá Sotto Maior Netto; Pernambuco – Aguinaldo Fenelon de Barros e Paulo Augusto de Freitas Oliveira; Piauí – Lia Raquel Prado e Silva Burgos; Rio de Janeiro – Carlos Roberto de Castro Jatahy; Rio Grande do Norte – Manoel Onofre de Souza Neto e Rebecca Monte Nunes Bezerra; Rio Grande do Sul – Jayme Weingartner Neto; Rondônia – Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; Roraima – André Paulo dos Santos Pereira; Santa Catarina – Márcia Aguiar Arend; São Paulo – Wallace Paiva Martins Junior; Sergipe – Orlando Rochadel Moreira, Etélio de Carvalho Prado Junior, Luís Fausto Dias Valois Santos e Manoel Cabral Machado Neto; Tocantins – Clenan Renaut de Melo Pereira; MP Militar – Luciano Moreira Gorrilhas; e MP do Trabalho – Luís Antônio Camargo de Melo e Jonas Ratier Moreno, além da Conamp – César Mattar Jr. O artigo Atuação Institucional Integrada reuniu dois membros do MPSP: Fernando Henrique de Moraes Araújo e Lelio Ferraz de Siqueira Neto; um do MPMG, Andrea Mismotto Carelli; e um do MPRJ, Rodrigo Cézar Medina da Cunha.