Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional
Ascom CNMP (com adaptações)
A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteção da sociedade e a prevenção da criminalidade e, de outro, a dignidade humana e a recuperação da população carcerária é o tema de Encontro Nacional que acontecerá em Brasília, nos dias 23 e 24 de agosto. O evento terá a presença de mais de 90 Procuradores e Promotores de Justiça da área, que discutirão sobre boas práticas e formas de aprimorar o trabalho. O Ministério Público do Tocantins será representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida e pelo Coordenador do Caop Criminal, Promotor de Justiça Ochtaydes Ballan Júnior.
A palestra inaugural será sobre o sistema penitenciário brasileiro e os tratados internacionais sobre direitos humanos, com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios. Em seguida, o tema é a situação atual do sistema prisional brasileiro, com Augusto Rossine, Promotor de Justiça de São Paulo e diretor do Departamento Penitenciário Federal (Depen). A prevenção à tortura no sistema prisional será discutida na palestra de Ana Paula Diniz de Mello Moreira, coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e de Sylvia Diniz Dias, diretora da Associação para Prevenção de Tortura (APT).
À tarde, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir quatro temas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional; déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto; facções e grupos criminosos dentro de estabelecimentos prisionais. A ideia é debater dificuldades, rotinas, procedimentos e mapear boas práticas dentro de cada área, para aprimorar a atuação.
Na manhã seguinte, dia 24, a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, fará a abertura dos trabalhos. Ao final do evento, haverá apresentação das conclusões dos GTs e Plenária, com edição de carta.
O III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público acontecerá na sede do CNMP, em Brasília.