MPE-TO

Flávio Herculano

Em meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 3, empossando quatro novos Promotores de Justiça Substitutos, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Foram empossados os Promotores Otávio Binato Júnior, Bartira Silva Quinteiro, Davi Carlos Fagundes Filho e Isabelle Rocha Valença Figueiredo, aprovados no 9º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, finalizado em dezembro último. Com a posse, o quadro da instituição passa a ser de 117 membros, sendo 105 Promotores de Justiça e 12 Procuradores de Justiça.

Em nome dos novos integrantes do MPE, Otávio Júnior, primeiro colocado no concurso, fez um discurso em que enfatizou o desejo de cumprir fielmente a denominação de seu cargo, atuando pela promoção da justiça no Estado. Para tanto, disse que manterá a porta do gabinete aberta e os "ouvidos atentos às vozes que vêm das ruas, clamando por justiça".

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que ingressou no MPE por meio do primeiro concurso para membros, em 1990, rememorou as dificuldades daqueles anos iniciais devido à falta de estrutura, mas enfatizou que, atualmente, a carreira requer igual dedicação, já que o Ministério Público vem ganhando novas atribuições ao longo da história. "Ainda hoje respiro Ministério Público com a mesma ênfase da época em que cheguei aqui", disse ela.

Leila da Costa Vilela Magalhães, também Procuradora de Justiça, remanescente do Estado de Goiás, fez um balanço da história do MPE, reafirmando a necessidade de resignação dos integrantes da instituição, mas considerando que "ser membro do Ministério Público não é fácil, mas é muito gratificante". "Promover a Justiça vale a pena. Se necessário, eu faria tudo de novo", acrescentou, aos 29 anos de atuação ministerial.

Representando a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), o Procurador de Justiça João Rodrigues Filho considerou a posse dos novos Promotores como a renovação de um ciclo e lembrou as responsabilidades da profissão, no zelo pelas leis, pela democracia e pela cidadania.

Prestigiaram a solenidade o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Moura Filho; o Defensor Público Geral do Estado, Marlon Amorim; e o vice-presidente da OAB-TO, Rubens Dário Câmara, além de membros e servidores do MPE, amigos e familiares dos empossados.

Preparação
O 9º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins disponibilizou 15 vagas, além de prever a formação de cadastro reserva. Os primeiros empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre 4 e 14 de fevereiro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE.