Notícias
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21/03/2014 17:05
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à S…
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administ…
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21/03/2014 16:07CPJ realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira
CPJ realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira
João Lino CavalcanteA presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convocou, nesta q…
João Lino CavalcanteA presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convocou, nesta quinta-feira, 20, todos os memb…
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21/03/2014 08:48MPE (Cesaf) articula com a ESMPU cooperação para oferta de cursos
MPE (Cesaf) articula com a ESMPU cooperação para oferta de cursos
João Lino CavalcanteCom a finalidade de aprimorar a oferta de cursos a membros e servidores do Ministério Publico do Estado do Tocantins (MPE/TO) em …
João Lino CavalcanteCom a finalidade de aprimorar a oferta de cursos a membros e servidores do Ministério Publico do Estado do Tocantins (MPE/TO) em temas de atuação comum, na últ…
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20/03/2014 16:34Curso sobre Direito Penal na Alemanha recebe inscrições até amanhã
Curso sobre Direito Penal na Alemanha recebe inscrições até amanhã
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que vai até amanhã, 21 de março, o prazo para inscrição no curso …
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que vai até amanhã, 21 de março, o prazo para inscrição no curso sobre Fundamentos do Direito P…
Cidadão
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20/03/2014 11:30Procuradores-Gerais da região Norte aderem ao projeto "Reencontro: em busca das crianças do Norte"
Procuradores-Gerais da região Norte aderem ao projeto "Reencontro: em busca das crianças do Norte"
Junia FerreiraNa manhã da última quarta-feira, 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua equipe técnica apresentaram, em Brasília, durante reun…
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20/03/2014 10:05Cesaf divulga lista de cursos gratuitos presenciais e a distância
Cesaf divulga lista de cursos gratuitos presenciais e a distância
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou nesta quinta-feira, 20, uma série de cursos de capacitação oferecidos por entidades parce…
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14/03/2014 16:50Promotores de Justiça do TO discutem direitos humanos em Santa Catarina
Promotores de Justiça do TO discutem direitos humanos em Santa Catarina
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 14, a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promoto…
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14/03/2014 16:28Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
Fonte:STFNos autos da Reclamação (RCL) 15028, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou entendimento da Corte que reconhece a legitimidade ativa de M…
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14/03/2014 16:26
Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias
Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias
Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério…
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14/03/2014 16:21
MPE contesta na Justiça aumento do IPTU em Araguaína
MPE contesta na Justiça aumento do IPTU em Araguaína
Flávio HerculanoA ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e…
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14/03/2014 16:13Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína
Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína
Flávio HerculanoO comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como "gás de cozinha", foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e…
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13/03/2014 15:43Comércio clandestino de gás de cozinha em Araguaína é alvo de operação
Comércio clandestino de gás de cozinha em Araguaína é alvo de operação
Flávio HerculanoEncerra-se na tarde desta quinta-feira, 13, uma operação que tem como alvo o comércio clandestino de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de Araguaína, em…
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12/03/2014 18:07MPE adere a projeto da PGR para melhorar a qualidade da educação básica
MPE adere a projeto da PGR para melhorar a qualidade da educação básica
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, aderiu, no último dia 10, em reunião com o Procurador da República Fá…
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12/03/2014 17:35MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel
MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel
João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), em que as operad…
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12/03/2014 08:56PGJ ministra palestra na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
PGJ ministra palestra na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
Junia FerreiraNa tarde desta terça-feira, 11, na sede tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, par…
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11/03/2014 11:54PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Flávio HerculanoA obra da sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso foi vistoriada, na última semana, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lir…
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11/03/2014 11:54Colégio de Procuradores altera PCCR e amplia progressão horizontal dos servidores
Colégio de Procuradores altera PCCR e amplia progressão horizontal dos servidores
Flávio HerculanoO Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) foi alterado em sessão do Colégio de Procuradores de Just…
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07/03/2014 17:08Mulheres do MPE recebem homenagens e participam de oficinas
Mulheres do MPE recebem homenagens e participam de oficinas
João Lino CavalcanteAs servidoras do Ministério Público do Tocantins foram recebidas com bom humor e ótimas dicas de saúde, na manhã desta sexta-feira, 07, no prédio da Procurador…
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07/03/2014 17:04MPE faz balanço anual de atendimento ao cidadão
MPE faz balanço anual de atendimento ao cidadão
João Lino CavalcanteMais de quatro mil pessoas procuraram a área de atendimento ao cidadão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, no ano de 2013. O balanço do…
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06/03/2014 15:08MPE promove atividades de beleza em alusão ao Dia da Mulher
MPE promove atividades de beleza em alusão ao Dia da Mulher
Flávio HerculanoAinda está em tempo das integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreverem para os workshops de automaquiagem e para a atividade de hidratação de pele…
