Notícias
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28/02/2014 17:49Procuradora-Geral de Justiça entrega projetos da sede das promotorias da capital ao secretário de infraestrutura
Procuradora-Geral de Justiça entrega projetos da sede das promotorias da capital ao secretário de infraestrutura
João Lino Cavalcante"Este é um momento muito esperado por nós, do MPE. Há um ano estive com o Governador do Estado relatando ao mesmo a falta de espa…
João Lino Cavalcante"Este é um momento muito esperado por nós, do MPE. Há um ano estive com o Governador do Estado relatando ao mesmo a falta de espaço físico no prédio da PGJ e, …
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28/02/2014 17:41
MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína
MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína nesta quinta-feira, 27, solicitando cópi…
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína nesta quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Le…
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28/02/2014 16:09MPE terá ponto facultativo no dia 03 de março
MPE terá ponto facultativo no dia 03 de março
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou ponto facultativo no dia 03 de março (segund…
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou ponto facultativo no dia 03 de março (segunda-feira).O Ato nº 022/2014 foi…
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26/02/2014 16:41Projeto integrado sugerido pelo MP/TO será executado pelos MPs da Região Norte do Brasil
Projeto integrado sugerido pelo MP/TO será executado pelos MPs da Região Norte do Brasil
Junia FerreiraNa reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que está ocorrendo nesta quarta-feira, 26, na sede do Ministér…
Junia FerreiraNa reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que está ocorrendo nesta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público (MP) do Estado de R…
Cidadão
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25/02/2014 17:10
MPE e Defensoria Pública cobram vagas para educação infantil
MPE e Defensoria Pública cobram vagas para educação infantil
João Lino CavalcanteEm uma ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPE) e Defensoria Pública, foi protocolada nesta segunda-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) contr…
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21/02/2014 12:13Procuradora-Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas
Procuradora-Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 21, técnicos da área de arquite…
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21/02/2014 10:28Publicados editais dos concursos de remoção/promoção
Publicados editais dos concursos de remoção/promoção
Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira,19, os editais dos concursos de remoção/promoção para Promotorias de …
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19/02/2014 17:26
Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de tratamento para crianças e adolescentes com dependência química
Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de tratamento para crianças e adolescentes com dependência química
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Gurupi, a Justiça concedeu o prazo de 90 dias para que o …
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19/02/2014 11:21
Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE
Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel. De acordo co…
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18/02/2014 16:51MPE incentiva doação de sangue para período de carnaval
MPE incentiva doação de sangue para período de carnaval
João Lino Cavalcante"MPE 25 anos: o bloco da solidariedade", este é o nome da campanha do Ministério Público do Tocantins para mobilizar servidores, membros e comunidade em geral …
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18/02/2014 11:46
Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa
Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa
Junia FerreiraApós receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatin…
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17/02/2014 11:30
Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 13, liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MP…
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17/02/2014 10:28Falece pai de servidor
Falece pai de servidor
Jair Tavares, pai do servidor Marco Túlio Tavares, faleceu ontem, 16, por falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na manhã desta segunda, 17, no cemitério Jardim da Paz, em P…
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13/02/2014 23:00Promotores substitutos prontos para atuar
Promotores substitutos prontos para atuar
Junia FerreiraOs Promotores de Justiça Substitutos, recém-empossados no Ministério Público Estadual (MPE), concluíram nesta sexta, 14, a primeira fase do curso de preparação para …
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12/02/2014 17:18Membros do MPE recebem equipamentos de informática com telas duplas
Membros do MPE recebem equipamentos de informática com telas duplas
Junia FerreiraBuscando otimizar a atuação de seus membros, principalmente na utilização do sistema e-proc, destinado ao gerenciamento de artigos e processos, o Ministério Público …
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12/02/2014 14:29STF mantém decisões estaduais que indeferem reajuste do IPTU em São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC
STF mantém decisões estaduais que indeferem reajuste do IPTU em São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC
Junia FerreiraOs gestores dos municípios de São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC entraram com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisões proferidas pe…
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12/02/2014 12:35
MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão
MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infrae…
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11/02/2014 10:21
MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 11, procedimento voltado à apuração de possível dano ao erário decorrente do número excessivo de …
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10/02/2014 16:09MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto
MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10: o Promotor de Justiça Substituto Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade…
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07/02/2014 17:03TAC entre MPE e prefeitura garante melhorias em escolas públicas de Carmolândia
TAC entre MPE e prefeitura garante melhorias em escolas públicas de Carmolândia
Junia FerreiraEm Araguaína, na manhã desta sexta-feira, 7, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, responsável pela Promoto…
