Capital ganha mais uma promotoria de defesa do patrimônio público
Flávio Herculano
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que possuía atuação na área cível e das fazendas públicas, teve suas atribuições redefinidas durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira, 3, passando a atuar na área do patrimônio público e cidadania.
A mudança se deveu à crescente demanda de ações referentes a patrimônio público em Palmas, as quais, inclusive, repercutem na esfera penal. Assim, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital se soma à 22ª e à 28ª, passando o Ministério Público Estadual (MPE) a contar, na capital, com três promotorias de justiça especializadas na proteção da cidadania e no combate à improbidade administrativa.
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital está sem titular desde a aposentadoria do Promotor Lucas Bernardes da Costa, devendo ser preenchida mediante concurso de remoção ou promoção.