Notícias
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06/05/2014 08:50
Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu
Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu
João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de P…
João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de Pós-Graduação Lato Sensu oferec…
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05/05/2014 16:03
Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da …
Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da Procuradoria-Geral de Justiça,…
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02/05/2014 17:22
PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE
PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE
Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua a…
Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se…
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02/05/2014 16:48
Comunicado
Comunicado
A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado…
A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda…
Cidadão
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30/04/2014 15:59
Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado
Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado
Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fr…
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30/04/2014 09:35
ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia
ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em de…
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30/04/2014 09:19
Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania
Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas…
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30/04/2014 08:46
Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril
Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril
Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedid…
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28/04/2014 16:32
No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas
No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Inte…
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28/04/2014 11:04
PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins
PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-municípi…
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25/04/2014 17:46
Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira
Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira
Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público …
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25/04/2014 17:12
MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a resp…
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25/04/2014 15:28
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-fe…
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25/04/2014 15:18
MP/TO remove 8 Promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento
MP/TO remove 8 Promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento
Entraram em exercício na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta quinta-feira, 24, oito Promotores de Justiça, que irão assumir Promotorias de Jus…
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25/04/2014 14:43
MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas
MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas
Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público Estadual (MPE), através da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar denúncias sobre po…
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25/04/2014 14:39
Audiência pública na terça discute situação do sistema carcerário de Gurupi
Audiência pública na terça discute situação do sistema carcerário de Gurupi
Flávio HerculanoA precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi será debatida em uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, às 9h30, na sede da subseção da Ordem …
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25/04/2014 14:37
Workshop sobre direitos indígenas recebe inscrições até dia 30
Workshop sobre direitos indígenas recebe inscrições até dia 30
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o workshop "Interfaces entre o Sistema Jurídico e os Direitos Indígenas", que acontecerá dia 9 de maio, em Palmas, na sede da …
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25/04/2014 08:39
Palestra do MPE sobre direitos lembra o Dia da Educação
Palestra do MPE sobre direitos lembra o Dia da Educação
Flávio HerculanoNo Dia Mundial da Educação, 28 de abril, segunda-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) irá à Escola Muncipal Anne Frank para conversar com estudantes da segun…
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24/04/2014 16:23
Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia
Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia
Flávio HerculanoO Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão …
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24/04/2014 15:05
Servidor do MPE desenvolve melhorias no sistema E-proc
Servidor do MPE desenvolve melhorias no sistema E-proc
João Lino CavalcanteO e-proc, sistema de transmissão eletrônica de atos processuais, é uma ferramenta presente no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Tocant…