MPE adere a projeto da PGR para melhorar a qualidade da educação básica
Junia Ferreira
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, aderiu, no último dia 10, em reunião com o Procurador da República Fábio Loula, ao Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para execução em todo o território nacional.
"Ficamos muito satisfeitos por poder implementar mais um projeto visando garantir os direitos constitucionais. Esta função nos foi dada e a cumprimos com orgulho e zelo", comenta João Edson de Souza, Promotor de Justiça da comarca de Tocantínia.
A proposta é que a execução do MPEduc ocorra mediante a parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados. Ele visa garantir o direito à educação básica de qualidade, que tem por indicador o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
No Tocantins, o município de Tocantínia foi selecionado como piloto para aplicação do projeto em função dos baixos índices apresentados no Ideb, tanto na educação aplicada nas escolas urbanas e rurais, como nas indígenas.
Após a aferição dos resultados ali obtidos, bem como das adequações e melhorias necessárias, verificadas no período de execução do MPEduc, ele será, gradativamente, implementado em outras cidades do Estado.
Cronologia de execução
- 10 de março: MPE e MPF firmam parceria para execução do MPEduc. Na mesma data o MPF instaurou um Inquérito Civil Público para acompanhamento da execução do Projeto no município de Tocantínia;
- 10 de março: o Promotor de Justiça João Edson de Souza e o Procurador da República Fábio Loula se reuniram com representantes da Secretaria de Educação do Estado e com o Secretário da Educação de Tocantínia e apresentaram o MPEduc. Como resultado obtiveram a garantia de comprometimento e cooperação das pastas citadas;
- 28 de abril: data pré-agendada para a ocorrência da primeira audiência pública com as escolas e a comunidade de Tocantínia para diagnosticar problemas no sistema educacional (infraestrutura, qualidade da merenda escolar, aplicação dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica, etc). Todas as escolas serão oficiadas previamente e convidadas a responder questionários específicos disponibilizados no site do projeto (www.mpeduc.mpf.mp.br).
Diagnosticados os problemas que ocasionam os baixos índices apurados pelo Ideb para a educação em Tocantínia, estratégias de ação serão criadas, implementadas e monitoradas para que seja efetivado, de fato, o direito à educação básica de qualidade.