MPE-TO

Flávio Herculano

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão uma série de audiências públicas no município de Tocantínia, entre 28 de abril e 6 de maio, para ouvir a comunidade e o poder público sobre as demandas locais na área da educação básica.

A primeira audiência será realizada na Câmara Municipal de Tocantínia, no próximo dia 28, às 8h, evento para o qual está sendo convidada toda a comunidade. As demais audiências serão setorizadas e acontecerão em escolas indígenas: no dia 29, na aldeia Brejo Comprido, e no dia 30 na aldeia Salto. Já em maio, acontecerão na aldeia Brupré, no dia 5, e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix), no dia 6.

A intenção da audiências públicas é subsidiar um diagnóstico sobre o quadro da educação básica no município, a partir do relato dos moradores e dos gestores estaduais e municipais. Esse diagnóstico irá auxiliar o MPF e MPE em possíveis ações que visem resguardar o direito à educação de qualidade.

Além das audiências, o diagnóstico será baseado também em visitas às escolas e na análise de questionários a serem preenchidos no site mpeduc.mpf.mp.br, por gestores do município e do estado, diretores das escolas e presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Os relatórios abordam aspectos estruturais e pedagógicos, a alimentação escolar, a inclusão, as políticas públicas da educação e o funcionamento dos Conselhos de Controle Social.

Visitas
Paralelamente às audiências, serão visitadas pelo Procurador da República Fábio Loula e pelo Promotor de Justiça da Comarca de Tocantínia, João Edson de Souza, as escolas Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva, Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Bem-vindo da Luz e Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Hilário Ribeiro.

Projeto

O MPEduc será desenvolvido em todas as unidades federativas. No Tocantins, foi implementado inicialmente em Tocantínia devidos aos baixos resultados do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A execução do projeto se deu a partir da instauração do inquérito civil nº 1.36.000.000259/2014-56, em 10 de março de 2014, realizada por meio de parceria entre o MPF e a Promotoria de Justiça do município.

A primeira audiência pública ocorrerá no Dia Internacional da Educação, data em que haverá mobilização em todos os estados referente à execução do projeto MPEduc.