MPE-TO

João Lino Cavalcante

Integrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-feira, 25, para participar do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". Promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento iniciou-se na quinta-feira, trazendo para Palmas questões relativas à acessibilidade, ao mercado de trabalho e à educação inclusiva de pessoas com deficiência.

"A ideia é definir uma visão única dentro do Ministério Público sobre um tema importante para a sociedade. É papel do CNMP tratar da educação inclusiva como uma das causas mais nobres e obrigação do Ministério Público zelar pelos direitos fundamentais, o que deve ser buscado constantemente", disse Jarbas Soares Júnior, conselheiro do CNMP e presidente do Núcleo.

A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou a importância de discutir a questão de acessibilidade. "É uma honra para nós do Tocantins recepcionar um evento desta envergadura. É urgente a necessidade de definirmos uma padronização de ações e visão dentro do Ministério Público brasileiro sobre acessibilidade", disse a Procuradora-Geral.

Manhã

A Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rebecca Monte Nunes Bezerra, abriu os trabalhos sobre o tema "Acessibilidade e Atendimento Prioritário", na manhã desta sexta-feira. "Acessibilidade é o direito ao acesso ao meio físico, transporte, informação, comunicação, tecnologia, serviços e instalações abertas ao público ou de uso público", destacou a Promotora, que apresentou exemplos práticos da atuação do Ministério Público no Rio Grande do Norte.

A arquiteta e urbanista Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz, colaboradora do CNMP, apresentou detalhadamente os itens de acessibilidade, desde a calçada até os cômodos internos de edificações públicas. Já a Promotora de Justiça da Paraíba, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, tratou sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.

A programação da manhã ainda contou com a palestra da coordenadora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade e Subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, que falou sobre a reserva de cargos e vagas às pessoas com deficiência em concursos públicos.