Notícias
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03/06/2014 14:57
Nota GNCOC
Nota GNCOC
Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Fe…
Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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03/06/2014 11:52
Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas
Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas
João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiênc…
João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiência com o Secretário de Saúde d…
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02/06/2014 15:29
Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter eme…
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletada…
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02/06/2014 12:19
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 20…
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela inden…
Cidadão
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02/06/2014 11:52
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento F…
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01/06/2014 00:00
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministér…
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30/05/2014 18:21
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), …
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30/05/2014 17:56
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro …
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29/05/2014 11:33
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Fed…
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29/05/2014 07:48
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que consta em uma ação civil pública púbica proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas,…
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28/05/2014 11:22
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 28, às 9h na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, uma reunião entre empresários que atuam no abate, estoque e venda de car…
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27/05/2014 16:51
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
Junia FerreiraNa Comarca de Araguaçu, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à estruturação adequada do Conselho Tutelar daquela cidade foi assinado, na última quin…
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27/05/2014 15:16
Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), abordará o trabalho infan…
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27/05/2014 09:43
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez um balanço da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPE) no Mutirão Carce…
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26/05/2014 17:52
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração …
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26/05/2014 14:27
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
João Lino CavalcanteO cidadão que visita a sede Ministério Público do Tocantins em Palmas se depara com salas e corredores decorados com fitas e bolas nas cores verde e amarelo. M…
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26/05/2014 11:48
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, aud…
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23/05/2014 18:23
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual informa aos interessados a realização do Seminário Internacional de Direitos…
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23/05/2014 11:42
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregu…
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23/05/2014 11:39
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, …