MPE-TO

Junia Ferreira

Nas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, 2, com Renato Alves e Alan Furtado, convidados enquanto servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Moura e Vitor Rezende, integrantes do comando de greve dos servidores e com o presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), Enoque Barbosa de Sousa, promovendo diálogo acerca das reivindicações pautadas pela categoria por meio de documento protocolado em 29 de abril.

Quanto à questão da revogação da Portaria n° 233/2014, que diz respeito ao desconto em folha das contribuições dos servidores para o Sindicato da Categoria, a PGJ alegou que o Colégio de Procuradores tomou essa decisão embasado em orientações e decisões já proferidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que não reconhece a legalidade do sindicato enquanto o mesmo não portar o documento denominado ¿carta sindical¿, emitido pelo Ministério do Trabalho.

Apesar disso, a PGJ mostrou-se aberta a negociar novas alternativas que viabilizem que a entidade em formação não perca sua força ou deixe de receber os recursos. Sugeriu a criação de uma Associação provisória, com previsão em seu contrato social, da sua exclusão e transferência dos bens que venha a possuir para o sindicato logo após a emissão da carta sindical.

A gestão também se mostrou propensa a aceitar a proposta do presidente da Asamp, para que, via convênio com a Associação, o Sindicato tenha acesso aos recursos em pauta.

Com relação às reivindicações que dependem de dotação orçamentária, Vera Nilva comentou que sua gestão sempre convidou os servidores a enviarem representantes para a elaboração do orçamento anual e que atua com orçamento justo, conforme o que está previsto e acordado, mas, mesmo assim, tem buscado instituir melhorias para os servidores. Lembra de que depende da aprovação na Assembleia Legislativa para instituir qualquer melhoria e conclama os servidores a, juntamente com ela e sua equipe, atuarem em frentes junto aos parlamentares para agilizar os processos.

Quanto à demais reivindicações, ficou acertado que a equipe da assessoria jurídica da PGJ vai se reunir, nesta mesma data, com os representantes dos servidores que participaram da reunião, para juntos buscarem um consenso e uma proposta vantajosa para todos.

Na reunião, ficou acertado que os representantes do Comando de Greve vão consultar os demais servidores quanto à possibilidade de cancelamento da paralisação programada para a próxima terça-feira, 6. Para a gestão, isso acenaria para a possibilidade do trabalho conjunto para busca de melhorias para todos que compõem o corpo de profissionais do MPE.