Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um produtor rural do município de Arraias, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pela p...
Projeto gerado a partir da atuação do Ministério Público para preservação da bacia do Rio Formoso é premiado pela Agência Nacional das Águas
O projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), no âmbito da Ação Judicial proposta pelo Ministério Público do Toca...
Meio Ambiente: membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins
Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, membros que integram a Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MP...
Força-Tarefa ambiental contabiliza cerca de 346 movimentações no mês de fevereiro
A Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituída em outubro de 2020 com a finalidade de combater os passivos ambientais, especialmente os decorrentes ...
Dia Mundial da Água: MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água, 22 de Março, o Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo com o intuito de acompanhar no Conselho Estadua...
Ministério Público obtém decisão que obriga Município de Aliança do Tocantins a implantar canil na cidade
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e determinou que o Município de Aliança do Tocantins apresente o projeto para implantaçã...
Ministério Público participa de reunião do Comitê do Fogo e apresenta relatório das áreas queimadas no Tocantins em 2020
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de açã...
Ministério Público do Tocantins reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos em uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Animais vítimas maus-tratos são resgatados em residência de Araguaína após ação do MPTO
A Justiça atendeu, nesta quinta-feira, 11, o pedido de busca e apreensão postulado pelo Ministério Público (MPTO), em residência de Araguaína, onde animais de estimação encontravam...
MPTO investiga uso agrícola de áreas de proteção desmatadas ilegalmente em 12 propriedades rurais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos investigatórios criminais para apurar se Áreas de Proteção Permanente (APPs) e áreas de reser...
MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda em Nova Rosalândia que desmataram reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova Rosalândia, pedindo...
Propriedades rurais localizadas na bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e Ministério Público ingressa com novas ações na Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judiciais e...
Apresentação
O CAOMAO Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - Caoma é um órgão auxiliar do Ministério Público, competindo-lhe auxiliar, orientar e facilitar a...
Atuação do MPE na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade
Daianne FernandesA Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é a primeira e única do Brasil a ter sua vazão monitorada 24 horas por dia. Esta ação foi destacada em reportagem da revis...
Destinação de resíduos sólidos é tema de encontro: 129 cidades do TO estão em situação irregular
Flávio HerculanoDo total de 139 municípios tocantinenses, 129 ainda descartam seus resíduos sólidos em lixões, contrariando lei federal que estabeleceu o ano de 2014 como prazo fin...
MPE assina compromisso ambiental para efetivar implantação de política de resíduos sólidos no Estado
Daianne FernandesEncerrando o “Encontro Técnico - Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins”, que reuniu órgãos de controle e representantes dos municípios nesta quinta-feira, 7, em...
Executivos da BRK Ambiental se reúnem com o MPE
Daianne FernandesUm grupo de executivos da BRK Ambiental esteve no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 23. A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, o dire...
Coordenador do Caoma recebe representantes da PRF em visita de cortesia
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, recebeu os agentes da Polícia Rodoviária ...
Comerciante de Paraíso tem pena mantida por comercializar pesticida e agrotóxicos ilegalmente
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou provimento de recurso e manteve sentença que condenou o comerciante Pedro Alves de Oliveira, de Paraíso do Tocantins, pela revenda ilega...
MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso ...