Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Plan...
MPTO e Semarh se reúnem para tratar sobre resíduos sólidos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniram-se na última quinta-feira, 4, para tratar da implementa...
MPTO participa de reunião de coordenadores das forças-tarefas de combate ao desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia Legal
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram da reunião das Forças-Tarefas de Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais na Amazônia Legal, realizada no úl...
Publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” já está disponível para consulta
A publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, desenvolvida pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, já...
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e a...
MPTO e Polícia Civil discutem atuação articulada para coibir o avanço de loteamentos irregulares em Palmas
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Palmas (Demag) reuniram-se n...
MPTO notifica proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, está expedindo notificações para 3.811 proprietár...
MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão
Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15, com o coordenador do Centro de Apoio Operac...
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de ...
Publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”, do Conselho Nacional do Ministério Público, conta com participação do MPTO
No último dia 13, o presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciano Nunes Maia Freire, lançou a publicação “O Ministério Público e...
Abate de animais em situação de maus-tratos é proibido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 17, pela proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em situação d...
Integrantes do MPTO participam de reunião que discutiu estratégias para a simulação de evacuação em caso de acidente em barragem de Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Henrique Garcia dos Santos e as agentes do Núcleo de Segurança I...
MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os p...
Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20...
Procurador de Justiça é um dos coautores da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” do CNMP
No próximo dia 21, às 10 horas, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), lançará a publicação “Diretrizes para valoração de danos amb...
Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de ...
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água...
Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministér...
Equipe técnica do Caoma/LabGeo ministra sobre o uso de geotecnologias no IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), iniciou na última quarta-feira, 25, a p...
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta qu...