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Bomba de captação de água em empreendimento rural da região

Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a revisão, no prazo de 18

Os munícipios participantes receberão certificado do ESMP-Cesaf

Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Ges

Reunião ocorreu na sede do Ministério Público

Plano de trabalho

MPTO e Semarh se reúnem para tratar sobre resíduos sólidos

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniram-se na última quinta-feira, 4, para tratar da implementação da Política Esta

A reunião aconteceu em Belém PA

MPTO participa de reunião de coordenadores das forças-tarefas de combate ao desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia Legal

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram da reunião das Forças-Tarefas de Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais na Amazônia Legal, realizada no último dia 26, na sede

O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente

Danos ambientais

Publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” já está disponível para consulta

A publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, desenvolvida pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, já está disponível par

Objetivo da reunião foi discutir ações articuladas para resolver conflitos no campo

MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo

Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e ao conflito fundiário

Reunião ocorreu na sede do MPTO

MPTO e Polícia Civil discutem atuação articulada para coibir o avanço de loteamentos irregulares em Palmas

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Palmas (Demag) reuniram-se na quarta-feira, 20,

3.811 proprietários rurais estão sendo notificados pela prática de queimadas

Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins

MPTO notifica proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, está expedindo notificações para 3.811 proprietários rurais de 64 mun

Procurador apresentou o projeto institucional ‘Chega de Lixão’, gerido pelo Caoma

MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão

Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias

O município tem 30 dias para responder aos questionamentos

Promotor de Justiça

Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a enca

O projeto é uma concepção da Comissão do Meio Ambiente

Publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”, do Conselho Nacional do Ministério Público, conta com participação do MPTO

No último dia 13, o presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciano Nunes Maia Freire, lançou a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado

A decisão foi proferida por unanimidade em seção virtual no dia 17

Constituição Federal

Abate de animais em situação de maus-tratos é proibido pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 17, pela proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em situação de maus-tratos. A dec

A ação acontecerá de 16 a 18 de novembro

Defesa Civil Estadual

Integrantes do MPTO participam de reunião que discutiu estratégias para a simulação de evacuação em caso de acidente em barragem de Lajeado

O técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Henrique Garcia dos Santos e as agentes do Núcleo de Segurança Institucional (NIS) L

O evento ocorreu de forma presencial na sede dos municípios

MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os prefeitos de São Féli

Reunião foi realizada de forma virtual

Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20, para definir os de

O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente

Procurador de Justiça é um dos coautores da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” do CNMP

No próximo dia 21, às 10 horas, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), lançará a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”. O lançamen

Queimada irregular ocorreu em Pedro Afonso no ano de 2015

Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de multa no valor de R$

Imagem de vídeo encaminhada à promotoria de Justiça na última sexta-feira

Promotoria Regional Ambiental

Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água da bacia do rio For

Integrantes do MPTO participam do Pedal Solidário

Pedal Sustentável

Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa

O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministério Público do Tocant

O curso foi ministrado pela equipe do Caoma/LabGeo Bruno Machado e Marlon Rodrigues

Equipe técnica do Caoma/LabGeo ministra sobre o uso de geotecnologias no IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), iniciou na última quarta-feira, 25, a primeira etapa do cur

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