Executivos da BRK Ambiental se reúnem com o MPE
Daianne Fernandes
Um grupo de executivos da BRK Ambiental esteve no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 23. A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, o diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e o superintendente da BRK no Tocantins, Denis Lacerda, foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, para reunião pautada no saneamento ambiental nos 47 municípios nos quais a empresa atua no Tocantins.
A presidente do grupo destacou que a BRK está entre as cinco maiores empresas de saneamento do país, presente em 12 Estados e 187 Municípios. Elogiou a legislação ambiental tocantinense e apresentou o plano de investimento elaborado para o Tocantins, com destaque para a melhoria nas estações de tratamento de esgoto, inclusive com a implantação de novas estações dotadas da tecnologia holandesa Nereda, em Palmas, Gurupi e Araguaína.
Segundo Vernaglia, a tecnologia permite zero impacto ambiental, com uma melhor qualidade dos efluentes e capacidade de decantação em menor espaço, dentre outras vantagens. Apenas duas estações como esta foram instaladas no Brasil até agora, no Rio de Janeiro e interior de São Paulo.
Durante a conversa, o Procurador de Justiça apresentou aos representantes do grupo as áreas de atuação estratégicas do Centro de Apoio, com destaque para o monitoramento dos empreendimentos potencialmente poluidores da qualidade ambiental dos Recursos Hídricos, como saneamento ambiental e agrotóxicos. Falou dos principais passivos relacionados à área de saneamento, objeto da atuação das Promotorias de Justiça em todo o Estado, bem como da situação precária dos planos municipais de saneamento básico dos municípios analisados pelos técnicos do Caoma e das deficiências na análise dos licenciamentos pelo órgão ambiental estadual.
Para o Coordenador do Caoma “são grandes os desafios do Ministério Público brasileiro na área ambiental, mas a instituição tem buscado cumprir sua missão, por meio da capacitação dos seus integrantes e novas estratégias, como a implantação de Promotorias de Justiça com atuação regionalizada, por bacias hidrográficas, que já é objeto de proposta no Tocantins”. Ressaltou também que “o saneamento ambiental, que inclui os temas água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, embora já regulado desde 2007 como política pública, até hoje não foi devidamente incorporado pelos municípios brasileiros em seu planejamento e leis orçamentárias, redundando em prejuízos para a saúde pública e para o meio ambiente.” Arrematando que esta pauta é objeto de enfrentamento pelo MPE.
Os executivos da BRK-Saneatins afirmaram a sua disposição para dialogar com o Ministério Público na busca de soluções para as questões relacionadas às suas operações no Estado. O Procurador de Justiça, por sua vez, comentou sobre as possibilidades de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da atuação ministerial pelos seus órgãos de execução, as Promotorias de Justiça.