NOTÍCIAS
text_fields_alt
calendar_month
27/08/2021
more
vistoria
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta quinta-feira, 26, em i
calendar_month
25/08/2021
more
TJTO
Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, de uma ação para cel
calendar_month
24/08/2021
more
Licenciamento ambiental
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministéri
calendar_month
16/08/2021
more
Bloco de aulas
MPTO participa de lançamento do bloco de aulas de educação ambiental: queimadas
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambien
calendar_month
09/08/2021
more
Tribunal de Justiça
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Estadual nº 5.879, de 1
calendar_month
09/08/2021
more
Meio Ambiente
Coordenador do Caoma ministra palestra sobre o papel dos agentes públicos na proteção do meio ambiente em aula inaugural do IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na última segunda-feira, 2, da aula
calendar_month
06/08/2021
more
matadouro municipal
Ministério Público obtém decisão judicial favorável sobre matadouro municipal de Almas
Em 16 de julho, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Almas-TO, obrigando o Poder Público local
calendar_month
02/08/2021
more
“Simpósio Humanitário em apoio à Defesa Civil”
MPTO participa do “Simpósio Humanitário em apoio à Defesa Civil"
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), está participando do “Simpósio Humanitário em apoio à De
calendar_month
31/07/2021
more
Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Estadual da Infraestrutu
calendar_month
29/07/2021
more
Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do dia 30 deste mês, d
calendar_month
27/07/2021
more
Rio Formoso
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sejam suspensas as lice
calendar_month
23/07/2021
more
mpto
MPTO aciona Justiça para que Naturatins comprove cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natureza do Tocantins (N
calendar_month
13/07/2021
more
Projeto Repovoamento Incentivado
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’arco. A ação é do Pr
calendar_month
09/07/2021
more
Corpo de Bombeiros
Membros do Ministério Público do Tocantins recebem honraria do Corpo de Bombeiros Militar
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o promotor de Justiça Fábio Lang foram homenageados, nesta terça-feira, 06, em cerimônia de e
calendar_month
07/07/2021
more
Município de Aurora do Tocantins
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (APP) que envolve os r
calendar_month
25/06/2021
more
Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré.A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocant
calendar_month
24/06/2021
more
Meio Ambiente
Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra o Município de Aurora do Tocantins para que sejam adotadas medidas para conter a degradaçã
calendar_month
22/06/2021
more
Rio Dueré
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo que o órgão suspenda
calendar_month
21/06/2021
MPTO participa de live da Agrotins sobre monitoramento rural combate ao fogo
A Feira Agrotecnológica do Tocantins- Agrotins 2021, realizada em versão 100% digital, disponibilizou na última quarta-feira, 16, live para debate do tema “O Monitoramento Rural de Combate ao Fogo”.&n
calendar_month
18/06/2021
more
Resíduos Sólidos no Tocantins
Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15, palestra sobre a si