Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, ...
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos ...
MPTO participa de lançamento do bloco de aulas de educação ambiental: queimadas
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Hab...
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Est...
Coordenador do Caoma ministra palestra sobre o papel dos agentes públicos na proteção do meio ambiente em aula inaugural do IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na última segund...
Ministério Público obtém decisão judicial favorável sobre matadouro municipal de Almas
Em 16 de julho, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Almas-TO, obrigando o ...
MPTO participa do “Simpósio Humanitário em apoio à Defesa Civil"
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), está participando do “Simpósio Human...
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Esta...
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do...
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sej...
MPTO aciona Justiça para que Naturatins comprove cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natu...
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’...
Membros do Ministério Público do Tocantins recebem honraria do Corpo de Bombeiros Militar
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o promotor de Justiça Fábio Lang foram homenageados, nesta terça-feira, 0...
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (A...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré.A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministér...
Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra o Município de Aurora do Tocantins para que sejam adotadas medidas par...
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo ...
MPTO participa de live da Agrotins sobre monitoramento rural combate ao fogo
A Feira Agrotecnológica do Tocantins- Agrotins 2021, realizada em versão 100% digital, disponibilizou na última quarta-feira, 16, live para debate do tema “O Monitoramento Rural de...
Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...
MPTO participa do “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins”
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Rede To Sustentável no qual o Ministério Público (MPTO) faz parte, já realizou o primeiro "Drive Thru da Colet...