Ministério Público participa de reunião do Comitê do Fogo e apresenta relatório das áreas queimadas no Tocantins em 2020
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de ação para o ano e à formação de um grupo que tratará sobre educação ambiental.
Por parte do MPTO, participaram o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior; e o biólogo Marlon Rodrigues Mesquita de Freitas, da equipe do Caoma e representante no Comitê. No total, 45 pessoas participaram da reunião, que ocorreu telepresencialmente.
Na ocasião, José Maria da Silva Júnior apresentou o “Relatório das áreas queimadas no Estado do Tocantins em 2020”, que abrange informações relacionadas às queimadas detectadas em imóveis rurais, unidades de conservação de proteção integral federais e estaduais e terras indígenas, tendo sido elaborado enquanto ação do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Caoma para subsidiar o enfrentamento do tema pelas promotorias de Justiça com atuação ambiental e pela Força-Tarefa Ambiental.
Segundo o relatório, foram queimados cerca de 2.442.408 hectares de vegetação no Estado em 2020, sendo 45,77% deste total referentes a imóveis rurais (1.117.963 hectares). A segunda categoria com maiores índices de queimadas foram as terras indígenas, com 649.849 hectares, correspondentes a 26,61% do total. Registrou-se ainda a incidência do fogo nas Unidades de Conservação Federais e Estaduais no percentual de 27,65% da área total. Por sua vez, 17,29 % da incidência do fogo ocorreu em áreas não identificadas nas bases de dados disponíveis.
Segundo o coordenador do Caoma, o levantamento do Laboratório de Geotecnologias do Caoma/MPTO, iniciado com um piloto na Capital em 2018, evoluiu para os 11 municípios com maior incidência do fogo em 2019, e em 2020 abarcou todos os municípios do Tocantins, com a identificação de 5.668 imóveis rurais identificados com sua localização geográfica, área total e área queimada.
As informações foram encaminhadas às Promotorias de Justiça Ambientais para análise e providências. Em outra frente, foi mapeada a situação dos municípios do Tocantins, em relação às suas estruturas de prevenção e combate às queimadas ilegais e incêndios florestais, contendo informações sobre a existência ou não de defesas civis municipais e de brigadas de incêndio, seu treinamento, estruturação e mobilização, bem como os valores transferidos aos municípios a título de ICMS Ecológico.
O relatório do Caoma é ilustrado com uma sequência de mapas gerados a partir de imagens de satélite, nos quais são detalhadas as ocorrências de fogo nas unidades de conservação, nas terras indígenas e, em geral, nas regiões do Estado do Tocantins, contribuindo para a estratégia das ações educativas, preventivas e de combate do Comitê do Fogo para o ano de 2021. (Flávio Herculano)