Meio Ambiente: membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins

Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, membros que integram a Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) discutiram a metodologia de atuação contra as queimadas no Estado, cujos danos à flora do cerrado produzem reflexos negativos aos recursos hídricos ao alcançarem áreas de preservação permanente de cursos d’agua e nascentes.

O coordenador da Força-Tarefa, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, esclareceu que o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão do MPTO que presta suporte técnico à atuação dos membros, em detalhamento ao Relatório Técnico que levantou a incidência do fogo no território do Tocantins em 2020, fornecerá peças técnicas, com análise preliminar, relativas a aproximadamente mil propriedades, contendo as cicatrizes de queimadas, imagens e mapas, com as datas das ocorrência, para auxílio inicial ao trabalho dos membros do Ministério Público.

Durante as discussões, foram destacadas as atuações na investigação e apuração de grandes desmatamentos no Tocantins em razão de fraudes possivelmente ocorridas nos anos de 2014 a 2016, e que são objeto de investigação, subsidiada com Pareceres Técnicos completos, que hoje já incluem área desmatada, descrição das fraudes, áreas ilicitamente plantadas, lucro ilícito por safra presumido, apurados por meio de dados oficiais, e qualificação de todos os envolvidos.

Além do coordenador da Força-Tarefa, participaram da reunião os promotores de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, Décio Gueirado Júnior, Francisco J. P. Brandes Júnior, Gustavo Schult Júnior, Mateus Ribeiro dos Reis, Rodrigo Grisi, Saulo Vinhal, Airton Amilcar Machado Momo e Luiz Antônio Francisco Pinto.