Nota pública orienta adoção de medidas para garantir alimentação escolar no período de isolamento social
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por sua Comissão Permanente de...
Outros Modelos de Peças - Coronavirus
Links Interessantes
Ministério Público do Estado do Mato Grosso - Banco de PeçasMP ON - Programa do Ministério Público do RS voltado à promoção de educação digital para pais, professores, orientadores...
ATO PGJ Nº 049/2020 - Amplia, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
De ordem do Coordenador deste Centro de Apoio Operacional, disponibilizamos os links abaixo, com modelos de peças e orientações para acesso aos Promotores(as) de Justiça,...
Kit - Medidas Socioeducativas
Kit - Medidas de Proteção
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Kits Corona
Programa coordenado pelo MPTO visa inserir autores de ato infracional e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho
Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, por um conjunto de órgãos e instituições, garantirá a execução, em nível estadual, do Programa de Educação e Cidadania para o Trabalho (P...
Promotor de Justiça do Tocantins é designado para compor grupo de trabalho do CNMP
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi designado para atuar junto à Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrando um grupo d...
Promotor de Justiça incentiva em palestra a destinação de Imposto de Renda para o FIA
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra na cidade de Araguaína na última terça-feira, 18, voltada a servidores municipais e a contadores, tendo como tema a dest...
O PNE e a Valorização dos profissionais da educação
A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementosimportantes para o Sistema Nacional de Educação. O caráter estratégico desse elementoestruturant...
Proposta de recomendação do Caopije confronta gastos com festividades de carnaval e o cumprimento de obrigações na área de educação
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) encaminhou aos promotores de Justiça que atuam nesta área um modelo de recomendação para po...
Acolhimento Institucional e Atendimento Socioeducativo
MPTO reúne parceiros para o projeto Superar, que pretende enfrentar os problemas da educação em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu potenciais parceiros, na quinta-feira, 5, para apresentar o projeto Superar e solicitar a adesão e o engajamento a esta iniciativa, ...
CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violên...
COPEIJ/GNDH emite Nota Pública contra diminuição de vagas de aprendizagem
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou Nota Pública expedida pela Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos - COPEIJ/G...
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceiros
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, esteve no Quartel do Comando-Geral em Pa...
Conselho Tutelar - Eleições Unificadas 2019
TELEFONES DE SUPORTE PARA AS ELEIÇÕESDia 06 de outubro - 07:00 horas às 19:00 horas.Plantão Ministério Público: (63) 99946-6010Suporte do TRE: (63) 3229-9650_______________________...
Guia Prático - Para Implantação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A Lei no 13.431, de 04 de abril de 2017, procurou estabelecer uma nova sistemática para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto na seara...
Guia Prático - Para Implantação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A Lei no 13.431, de 04 de abril de 2017, procurou estabelecer uma nova sistemáticapara o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto na seara ...