MPE sensibiliza empresários para implantação de programa de aprendizagem profissional
Dezenas de empresários de Palmas estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 17, para conhecer experiências bem-sucedidas envolvendo jovens ...
Agenda Cidadã aborda Fundo da Infância e da Adolescência
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO), Sidney Fiori Júnior, abriu o segundo momento de palestras do programa Agenda Cidadã, na tarde desta terç...
MPE promove reunião sobre regularização de veículos do Transporte Escolar no Tocantins
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião com representantes de órgãos de controle e instituições ligadas à ed...
Kit Provimento 63/17 do CNJ
Corregedoria Nacional do CNJ lança novo sistema de adoção e acolhimento
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em...
Corregedoria Nacional do CNJ lança novo sistema de adoção e acolhimento
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em...
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de almanaque da Turma da Mônica
Utilizar a linguagem dos quadrinhos para apresentar às crianças e aos adolescentes seus direitos. Esse é o objetivo do gibi “Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescen...
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas ...
NOTA PÚBLICA AO GOVERNO DO BRASIL PELA REUNIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SEPARADAS POR FORÇA DAS LEIS IMIGRATÓRIAS DOS E.U.A.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ)do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao ConselhoNacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos...
Implementação do programa Família Guardiã nos municípios é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se, na quarta-feira, 2...
Detran encaminha relatório de vistoria ao MPE para subsidiar membros na regularização do transporte escolar
Após ser acionado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caopij), o Detran/TO encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) o relatório que dispõe sobre insp...
Promotor de Justiça do Tocantins integra comitiva que discutiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo com Ministro dos Direitos Humanos
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quarta-feira, 23, reunião de membros do Ministério Público e integrantes da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Na...
Lei 13.431 de 2017
MPE adere a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, que será veiculada no Norte do país em alusão ao Dia Na...
Ministério dos Direitos Humanos divulga balanço anual com dados sobre denúncias de violações de direitos humanos
02/05/2018Canais receberam, em média, 390 denúncias por dia em todo o BrasilO Ministério dos Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira (03) o balanço anual completo de dados da O...
Seminário debate a implantação da Lei da Escuta, voltada a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude e profissionais que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente conheceram melhor a L...
Com atuação do MPE, UTI pediátrica começa a funcionar em Araguaína
Daianne FernandesA Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, em Araguaína, começou a funcionar nesta segunda-feira, 23. A instalação ...
Caopij busca parcerias com TCE na área da Infância e Juventude
Daianne FernandesUma reunião realizada nesta terça-feira, 10, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o pontapé de parcerias importante...
Abertas inscrições para seminário sobre a Lei da Escuta e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual”,&n...
K - Rede Estadual