Projetos Especiais
Centro de Atendimento Integrado atenderá jovens vítimas de violência em Palmas e região
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual de Segu...
Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins
A 2ª Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com o auxílio de urnas eletrônicas em todos os municípios do Tocantins. Este foi o propósito do Acordo de C...
Kit Agentes de Proteção
Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são considerados inaptos e apenas 44 estão em condições adequadas para conduzir estud...
Proinfância
ENUNCIADOSEnunciado nº 1 - É possível a colocação de criança ou adolescente em família substituta após a antecipação de tutela em ação de destituição de poder familiar, constatada ...
Atas - COPEDUC
Entidades discutem organização do Dia D do Transporte Escolar
A organização do Dia D do Transporte Escolar, previsto para acontecer em Palmas em 5 de abril, esteve na pauta de reunião de um grupo de trabalho interinstitucional formado para en...
Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019
MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de ...
Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na terça-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Mari...
PGJ relata experiência como jovem aprendiz em palestra no Renapsi
Na tarde desta quinta-feira, 17, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, proferiu palestra para cerca de 50 jovens aprendizes da Rede Nacional de Aprendizagem, ...
Pai Presente: CGJUS regulamenta procedimentos relativos à paternidade socioafetiva e biológica
Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiv...
Promotoria de Justiça recebe Medalha de Projetos por atuações voltadas a crianças e adolescentes
Imbuído da missão de defender os direitos fundamentais e promover a transformação social, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juven...
Encontro de promotores de Justiça discute ações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
O 8º Encontro Operacional de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação reuniu 23 promotores em Palmas, nesta sexta-feira, 7. A intenção foi a de discutir aspectos da ...
8º Encontro Operacional com Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
Ofícios COPEIJ/GNDH/2018
Promotor de Justiça apresenta lei da Escuta Protegida em Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, em Palmas, reuniu comunidade e representantes das entidades de proteção...
Promotor de Justiça participa do evento “Escuta Protegida” em Brasília
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Si...
Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE
Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), o município de Tocantinópolis implantou, na última semana, programa de acolh...
Carta Compromisso Educação