Educação e Pandemia COVID-19

O CAOPIJE – Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e  educação, do Ministério Público Estadual do Tocantins, no intuito de ofertar subsídios para a ...

MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais ...

Kit Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Ofícios CNMP

Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 25 de agosto, por unanimidade, a Recomendação nº 76 de 2020. O texto recomenda aos Minist...

40 importantes decisões do STF e STJ sobre o ECA – parte 01

1) As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente revelam caráter eminentemente pedagógico, de modo que impedir sua execução antes do trânsito em jul...

TCU verifica transporte escolar deficiente por todo o Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, relatório de consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) com o...

MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caojipe), expediu nesta segu...

Conselho Tutelar

MPTO abre inscrições para seminário virtual sobre o direito à convivência familiar e comunitária

Encontram-se abertas as inscrições para o “Webinário Interdisciplinar de convivência familiar e comunitária”, que ocorrerá em 10 de junho, com carga horária de três horas, promovid...

K - Ensino Noturno

MPTO discute efetiva implantação do programa Família Acolhedora em Dianópolis

Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27,  tratou acerca da efetiva implantação do Programa...

Questionários

Fundo da Infância e Adolescência

Clique abaixo:Fundos que receberam valores 2020 (Publicado em 08-09-2020 - Fonte:Receita Federal)Cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Confira aqui: Pal...

kit - Conselho Tutelar Covid-19

Vídeos

Confira os vídeos abaixo:Violência contra crianças e adolescentes é tema de live com a participação do Ministério PúblicoLiveMP - educação em tempos de isolamento socialPalestra FI...

Live MPTO

Sidney Fiori Jr (Promotor de Justiça) e Cleivane Peres dos Reis (Doutora em Educação), tiram dúvidas sobre o sistema educacional neste período de quarentena.Live realizada no dia 1...

Nota Pública - CNMP

MPTO propõe ampliar discussão sobre resolução para definição de aulas não presenciais no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou em videoconferência realizada nesta quinta-feira, 16, com representantes da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte...

MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 15, estudo sobre a política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses. O trabalho...