Consulta por Tag: mpto
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23/06/2022 15:35
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Cri…
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22/06/2022 17:55
Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio con…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esf…
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22/06/2022 15:18
MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de Palmas, assinaram nesta terça-…
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21/06/2022 17:55
MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína
MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada…
Cidadão
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21/06/2022 15:28
MPTO realiza nos dias 23 e 24 de junho audiências públicas para discutir temas relacionados à educação
MPTO realiza nos dias 23 e 24 de junho audiências públicas para discutir temas relacionados à educação
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino m…
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20/06/2022 09:21
MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás
MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás
Na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás, extremo norte do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve oito condenações pelos crimes de homicí…
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15/06/2022 11:31
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Mu…
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14/06/2022 17:26
Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”
Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”
Foi com o tema “Festa Junina” que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, nesta terça-feira, 14, data em que celebra o Dia…
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10/06/2022 18:38
Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante
Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na quarta-feira, 8, procedimento para investigar…
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10/06/2022 17:08
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no ri…
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10/06/2022 14:29
Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES
Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES
Com a finalidade verificar o andamento da solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do p…
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10/06/2022 10:21
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou …
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10/06/2022 10:12
Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado
Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos,…
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09/06/2022 15:08
Em Goianorte, MPTO denuncia homem por crimes sexuais contra crianças e mulheres
Em Goianorte, MPTO denuncia homem por crimes sexuais contra crianças e mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal, no último dia 5, contra homem que abusou sexualmente de crianças e mulheres na cidade de Goianorte. Os fa…
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08/06/2022 17:22
Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral
Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino m…
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07/06/2022 17:51
Promotores do MPNujuri atuaram em 17 júris no mês de maio
Promotores do MPNujuri atuaram em 17 júris no mês de maio
Durante o mês de maio, integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de 17 sessões do Tribunal do Júri, distribuídas …
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07/06/2022 09:26
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
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06/06/2022 19:27
Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes
Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às…
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06/06/2022 10:17
Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins
Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pe…
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03/06/2022 18:05
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exonera…