Consulta por Tag: mpto
-
19/08/2022 16:50Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta q…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal d…
-
17/08/2022 18:14Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de P…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de Porto Nacional, após uma crianç…
-
17/08/2022 16:37MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais …
-
17/08/2022 16:15MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-…
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de G…
Cidadão
-
16/08/2022 17:07
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Com o objetivo de contribuir para a manutenção do Hospital de Amor de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou nesta terça-feira, 16, materiais recicláveis doados…
-
16/08/2022 14:50
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a …
-
13/08/2022 16:17
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Trib…
-
12/08/2022 18:08MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabelec…
-
12/08/2022 18:03Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins
Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins
Com a finalidade de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica das instituições de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará no próximo dia 17, às 20h, o…
-
11/08/2022 16:49MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia
MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia
Com a finalidade de tratar sobre métodos e meios de melhorar a colheita de provas e dados para embasar a persecução penal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta …
-
09/08/2022 17:35Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO
Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO
Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 09, uma mesa redonda em co…
-
09/08/2022 16:52MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsAp…
-
08/08/2022 09:56Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicit…
-
05/08/2022 15:50Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de dive…
-
02/08/2022 18:35Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração …
-
02/08/2022 14:52MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”, que será veiculada pelo Ministério Público nos estados e pelo Ministério Público…
-
26/07/2022 15:49MPTO disponibiliza atas de audiências públicas que trataram de temas relativos à educação
MPTO disponibiliza atas de audiências públicas que trataram de temas relativos à educação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) disponibilizou, para acesso ao público, as atas referentes às audiências públicas na área educacional que ocorreram em Palmas, n…
-
22/07/2022 14:31
Atuação do MPTO resulta na correção de deficiências de unidade de saúde da capital
Atuação do MPTO resulta na correção de deficiências de unidade de saúde da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 21, vistoria no Ambulatório de Atenção à Saúde (Amas) Dr. Eduardo Medrado, em Palmas, com a finalidade de averi…
-
20/07/2022 12:56MPTO averigua qualidade da prestação de serviços de UTI no Hospital Infantil de Palmas
MPTO averigua qualidade da prestação de serviços de UTI no Hospital Infantil de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 19, inspeção na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Público de Palmas, com a finalidade de…
-
14/07/2022 18:42Inscrições para assistir provas oral e de tribuna do concurso de Promotor de Justiça do MPTO terminam nesta sexta-feira, 15
Inscrições para assistir provas oral e de tribuna do concurso de Promotor de Justiça do MPTO terminam nesta sexta-feira, 15
Interessados em assistir a realização das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) podem se inscrever…
