Consulta por Tag: mpto
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05/05/2022 17:03Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Just…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na…
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05/05/2022 14:39Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou ne…
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primei…
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05/05/2022 12:04MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira…
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03/05/2022 16:56Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu n…
Cidadão
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03/05/2022 14:57MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relati…
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02/05/2022 15:43Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José …
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29/04/2022 18:32MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
Na última quarta-feira, 27, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da Promotoria de Justiça de Taguatinga, esteve presente em uma cerimônia de apresent…
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29/04/2022 18:06Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que responde pela Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhado de integrantes do Centro de Apoio Opera…
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29/04/2022 17:26Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes …
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29/04/2022 11:57MPTO articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Estado
MPTO articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e j…
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28/04/2022 16:51MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta terça-feira, 26, audiência administrativa para tratar sobre as irregula…
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28/04/2022 14:23Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e determinou, nesta terça-feira, 26, que o Estado atu…
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26/04/2022 18:03Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por possíveis danos ambientais, d…
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25/04/2022 18:47Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúd…
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21/04/2022 17:32MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no…
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20/04/2022 19:37Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 19, condenou a 14 anos e quatro meses de prisão Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio de sua ex-companheira, Elizanya dos Santos Rod…
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20/04/2022 17:17MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes d…
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19/04/2022 17:41Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Ger…
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19/04/2022 09:14MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se …
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16/04/2022 09:14Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátri…
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monit…
