Consulta por Tag: mpto
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05/09/2022 16:14Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram a…
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores,…
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05/09/2022 09:36MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saú…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às…
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02/09/2022 18:01Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta sem…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos a…
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02/09/2022 18:01Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves D…
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves Damasceno, de 49 anos de idade.…
Cidadão
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01/09/2022 18:17Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação…
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31/08/2022 13:53
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educac…
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31/08/2022 09:39Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cida…
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30/08/2022 18:10Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para…
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30/08/2022 18:02Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de…
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30/08/2022 11:45Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região …
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
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26/08/2022 17:53
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (…
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26/08/2022 14:31Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfren…
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25/08/2022 16:51Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transi…
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25/08/2022 09:51Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Rede TO Sustentável e em parceria com a Prefeitura de …
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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22/08/2022 14:55MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos municipais e estaduais para alinhar ações de sensibilização junto aos feirantes da capital…
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22/08/2022 14:47Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) para revitalizar as ciclofaixas …
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19/08/2022 19:56Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Gestores e servidores de pelo menos 66 municípios do Tocantins participaram nesta quinta-feira, 18, do seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística re…
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19/08/2022 17:19Campanha do MPTO arrecada mais de R$ 500 mil para o Fundo da Infância e da Adolescência
Campanha do MPTO arrecada mais de R$ 500 mil para o Fundo da Infância e da Adolescência
Como resultado da campanha virtual promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que teve a finalidade de incentivar os contribuintes a destinar 3% do Imposto de Renda Pe…
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19/08/2022 17:18MPTO é parceiro de projeto de resolução de conflitos e combate ao bullying nas escolas de Gurupi
MPTO é parceiro de projeto de resolução de conflitos e combate ao bullying nas escolas de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Educação de Gurupi iniciaram na última terça-feira 16, uma parceria para implementar o “Programa Aliança de Paz nas Esco…
