Consulta por Tag: mpto
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14/07/2022 18:17
Improbidade administrativa é responsável por 37% das manifestações na Ouvidoria do MPTO
Improbidade administrativa é responsável por 37% das manifestações na Ouvidoria do MPTO
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu no primeiro semestre deste ano 2.063 manifestações. Em média, são 11 registros por dia,…
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu no primeiro semestre deste ano 2.063 manifestações. Em média, são 11 registros por dia, entre representações, sugestõ…
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14/07/2022 15:26
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Cent…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoament…
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13/07/2022 11:40
MPTO realiza neste final de semana provas oral e de tribuna do concurso para promotor de Justiça
MPTO realiza neste final de semana provas oral e de tribuna do concurso para promotor de Justiça
Serão realizadas respectivamente neste sábado, 16, e domingo, 17, a prova oral e a prova de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substitu…
Serão realizadas respectivamente neste sábado, 16, e domingo, 17, a prova oral e a prova de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do To…
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12/07/2022 17:50
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hosp…
Cidadão
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08/07/2022 17:39
Regulamentação do teletrabalho no âmbito do MPTO é alterada
Regulamentação do teletrabalho no âmbito do MPTO é alterada
O Ato n. 043 da Procuradoria-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 7, alterou a regulamentação do teletrabalho no âmbito do MPTO, principalmente quanto ao…
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06/07/2022 18:07
Ministério Público participa de incineração de mais de 200 quilos de drogas apreendidos em Palmas
Ministério Público participa de incineração de mais de 200 quilos de drogas apreendidos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas,…
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04/07/2022 16:03
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Es…
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29/06/2022 18:17
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (…
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29/06/2022 15:12
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas …
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28/06/2022 14:52
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na sexta-feira, 24, reunião com representante…
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28/06/2022 09:40
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da c…
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral…
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27/06/2022 15:45
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantin…
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27/06/2022 15:14
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins reque…
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25/06/2022 00:00
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entida…
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25/06/2022 00:00
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento …
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25/06/2022 00:00
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do …
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24/06/2022 17:44
Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou à Prefeitura de Palmas informações a respeito da situação atual das doenças e…
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24/06/2022 16:47
MPTO acompanha incineração de drogas na Capital
MPTO acompanha incineração de drogas na Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta quinta-feira, 23, incineração de drogas apreendidas durante operações da Polícia Federal, em Palmas. Foram destruídas su…
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24/06/2022 15:22
Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas
Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas
Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares…
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24/06/2022 10:41
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Contribuindo com a preservação do bioma aquático, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, participou da soltura de 20 mil peixes n…