Consulta por Tag: mpto
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18/05/2022 17:30Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso …
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protoco…
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18/05/2022 17:21MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Sa…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averi…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empr…
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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18/05/2022 16:47Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Mini…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (M…
Cidadão
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18/05/2022 16:31Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "…
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18/05/2022 16:28Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em de…
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16/05/2022 18:22
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 16, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e …
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13/05/2022 16:55
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a prisão preventiva …
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11/05/2022 16:16MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaç…
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06/05/2022 18:46Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O…
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06/05/2022 14:58Dois homens envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína
Dois homens envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta quinta-feira, 05, em Araguaína, obteve a condenação do empresário Aumirlei Alves de Castro a…
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05/05/2022 17:03Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na…
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05/05/2022 14:39Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primei…
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05/05/2022 12:04MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira…
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03/05/2022 16:56Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu n…
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03/05/2022 14:57MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relati…
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02/05/2022 15:43Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José …
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29/04/2022 18:32MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
Na última quarta-feira, 27, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da Promotoria de Justiça de Taguatinga, esteve presente em uma cerimônia de apresent…
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29/04/2022 18:06Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que responde pela Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhado de integrantes do Centro de Apoio Opera…
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29/04/2022 17:26Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes …
