Consulta por Tag: mpto
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26/10/2022 15:23TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Incon…
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) propost…
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26/10/2022 09:59MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Pal…
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 …
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24/10/2022 18:24Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta qua…
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21/10/2022 11:25Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Públic…
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital …
Cidadão
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20/10/2022 17:38Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação
Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação
Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atua…
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20/10/2022 15:37Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO
Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO
Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram, na manhã desta quinta-feira, 20, do ‘…
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19/10/2022 16:32MPTO acompanha destruição de quase 1t de drogas
MPTO acompanha destruição de quase 1t de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, na última sexta-feira, 14, a incineração de quase uma tonelada de drogas, em Palmas. Os entorpecentes destruídos foram apreend…
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14/10/2022 14:45Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata não regularização da escala de profissionais de enfermagem
Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata não regularização da escala de profissionais de enfermagem
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizaram vistor…
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12/10/2022 08:09MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase
MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase
Em mais uma audiência realizada para discutir políticas públicas de prevenção e tratamento da hanseníase, realizada nesta segunda-feira, 10, o Ministério Público do Tocantins (MPT…
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11/10/2022 21:51MPTO desenvolve ações alusivas ao ‘Outubro Rosa’
MPTO desenvolve ações alusivas ao ‘Outubro Rosa’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu mais uma vez à campanha ‘Outubro Rosa’, celebrada com objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização a respeito …
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11/10/2022 15:19Ministério Público denuncia 28 pessoas por organização criminosa e associação para o tráfico em Augustinópolis
Ministério Público denuncia 28 pessoas por organização criminosa e associação para o tráfico em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente, no último dia 09, 28 pessoas por organização criminosa e associação para o tráfico. A denúncia foi oferecida pelo…
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11/10/2022 14:32MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
MPTO faz inspeção em transporte escolar de Luzimangues e verifica irregularidades em documentos e más condições nos veículos
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última sexta-feira, 7, em veículos utilizados para o transporte de estudantes da Escola Municipal Jacinto Bispo …
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10/10/2022 18:47Governador assina ato que nomeia Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça do Tocantins por mais dois anos
Governador assina ato que nomeia Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça do Tocantins por mais dois anos
O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, assinou nesta segunda-feira, 10, o Ato n. 1985, que nomeia o promotor de Justiça Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça do To…
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07/10/2022 09:35Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol …
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03/10/2022 17:26MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) contabilizou, no mês de setembro, a participação em 13 sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos ocorreram em quatro municípios: Palmas,…
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03/10/2022 15:13Em Araguaçu, homem foi autuado em flagrante pelo MPTO por boca de urna
Em Araguaçu, homem foi autuado em flagrante pelo MPTO por boca de urna
Durante o pleito eleitoral, que aconteceu no domingo, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agiu para coibir e punir desvios. Foi nesse contexto que um delegado de partido …
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03/10/2022 10:30MPTO apura possíveis irregularidades na remoção de servidores públicos que cursam medicina na Unirg
MPTO apura possíveis irregularidades na remoção de servidores públicos que cursam medicina na Unirg
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 30, inquérito civil para apurar eventuais ilegalidades na transferência de estudantes para o curso de medicin…
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02/10/2022 12:39Ministério Público acompanha operação do Exército para transportar urnas eletrônicas, por helicóptero, à região da Ilha do Bananal
Ministério Público acompanha operação do Exército para transportar urnas eletrônicas, por helicóptero, à região da Ilha do Bananal
A promotora de Justiça de Cristalândia, Janete de Souza Santos Intigar, acompanhou, neste sábado, 1º, a entrega das urnas eletrônicas na região da Ilha do Bananal. Os equipamentos…
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30/09/2022 15:13Acusados pelo MPTO de envolvimento na morte de jovem em baile funk em Palmas são condenados em Tribunal do Júri
Acusados pelo MPTO de envolvimento na morte de jovem em baile funk em Palmas são condenados em Tribunal do Júri
Os acusados, Denis Carvalho Oliveira e Douglas Júnio Sobrinho de Lima, pela morte de Matheus Henrique Ferreira Xavier, praticada em baile funk, em Palmas, foram condenados em sess…
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30/09/2022 10:27Atuação do MPTO resulta na reforma da ala psiquiátrica do HGP
Atuação do MPTO resulta na reforma da ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins realizou na última quarta-feira, 28, vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), com a finalidade de verificar o cumprimento …
