Consulta por Tag: mpto
-
15/02/2023 17:19Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo …
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo inseridas nas faturas como for…
-
15/02/2023 16:44Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades
Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar pr…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prejuízos, e eventual responsabi…
-
14/02/2023 17:38MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) form…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
-
13/02/2023 19:00MPTO disponibiliza intérpretes de Libras e amplia ações voltadas à inclusão e acessibilidade
MPTO disponibiliza intérpretes de Libras e amplia ações voltadas à inclusão e acessibilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), pensando em melhorar a acessibilidade para o cidadão, especialmente aos deficientes auditivos, conta agora …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), pensando em melhorar a acessibilidade para o cidadão, especialmente aos deficientes auditivos, conta agora com intérpretes da Linguagem B…
Cidadão
-
10/02/2023 15:44MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a c…
-
10/02/2023 10:05Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) …
-
09/02/2023 17:46Com incentivo do MPTO, três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Com incentivo do MPTO, três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nesta quinta-feira, 9, elaborado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em …
-
09/02/2023 17:33Recomendação do MPTO busca garantir oferta de educação inclusiva em Dianópolis e Almas
Recomendação do MPTO busca garantir oferta de educação inclusiva em Dianópolis e Almas
Visando garantir a implementação da Política Educacional Inclusiva em Dianópolis e Almas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última segunda-feira, 06, recomendaçõ…
-
01/02/2023 09:44Portal do MPTO recebe selo Prata em nível de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública
Portal do MPTO recebe selo Prata em nível de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nível prata em transparência, na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública realizada pela Associação dos Me…
-
30/01/2023 12:28Vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são conhecidos em cerimônia que reuniu profissionais da imprensa tocantinense
Vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são conhecidos em cerimônia que reuniu profissionais da imprensa tocantinense
Em uma noite de festa e de celebração à atuação da imprensa tocantinense, foram divulgados na sexta-feira, 27, os trabalhos vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalism…
-
26/01/2023 17:47Cinco novos promotores de Justiça substitutos tomam posse no Ministério Público do Tocantins
Cinco novos promotores de Justiça substitutos tomam posse no Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã desta quinta-feira, 26, a cinco novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na ca…
-
24/01/2023 15:39Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabelec…
-
23/01/2023 17:34Solenidade de posse de Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça acontece na quinta, 26
Solenidade de posse de Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça acontece na quinta, 26
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na próxima quinta-feira, 26, às 17h, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, que foi reconduzido ao…
-
23/01/2023 17:19MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho para que promovam inic…
-
18/01/2023 19:28Promotor de Justiça alerta sobre fluxo de atendimento em casos de violência envolvendo crianças e adolescentes
Promotor de Justiça alerta sobre fluxo de atendimento em casos de violência envolvendo crianças e adolescentes
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior abordou nesta quarta-feira, 18, em palestra realizada no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), as ações do Ministério Púb…
-
18/01/2023 18:21Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os q…
-
18/01/2023 14:16Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenad…
-
17/01/2023 20:22Ministério Público do Tocantins nomeia mais dois aprovados no concurso para Promotor de Justiça Substituto
Ministério Público do Tocantins nomeia mais dois aprovados no concurso para Promotor de Justiça Substituto
Mais dois candidatos aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram nomeados nesta terça-feira, 17. Eles substituem …
-
17/01/2023 14:58Projeto do Ministério Público, em parceria com concessionárias, leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
Projeto do Ministério Público, em parceria com concessionárias, leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
O Ministério Público do Tocantins celebrou nesta segunda-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com a Energisa e a BRK - Saneatins que visa levar informações importantes e seg…
-
16/01/2023 19:14Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados
Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso para P…
