MPE-TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol (37.485 hectares). Os números foram obtidos pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), órgão que subsidia a atuação dos promotores de Justiça.

Para compilar os dados, os técnicos do Caoma usaram como base os alertas emitidos pela plataforma Mapbiomas, criada por uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz relatórios de áreas desmatadas no país, desde janeiro de 2019.

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Caoma, informou que esses alertas são analisados e “confrontados” com outras bases de informações. Esse “processo de apuração” dos dados tem objetivo de identificar quais áreas tiveram suspeita de ocorrência de desmatamento irregular.

“Quando há indícios de irregularidades, os alertas são convertidos em peças de informação técnica, que são remetidas à Força-Tarefa Ambiental para que os promotores de Justiça tomem as devidas providências, sem prejuízo da atuação fiscalizadora dos órgãos ambientais, com aplicação de multas e embargos”, afirmou José Maria.

Números

Ao todo, foram analisados 361 alertas, identificados em 355 imóveis, ocorridos no período de janeiro a agosto deste ano. A equipe do Caoma analisou neste primeiro momento apenas desmatamentos superiores a 20 hectares, o que excluiu da análise 97 propriedades rurais do Tocantins.

Dos 258 imóveis que restaram, 119 não tinham licença para desmatar e dos 139 que tinham licença apenas em 25 imóveis não havia irregularidades. Em outros 54 imóveis há fortes indícios de que os proprietários desmataram mais ou em área diferente da autorizada. Em 60, não foi possível identificar corretamente devido a inconsistências nos dados de localização, e por isso, também são alvos de investigação. (João Pedrini)