Consulta por Tag: mpto
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16/01/2023 19:11Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO
Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestõ…
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestões, pedidos de informação, crí…
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13/01/2023 11:45MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília
MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais d…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estad…
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13/01/2023 10:37Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá n…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá no próximo dia 27. É a 1ª vez q…
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09/01/2023 11:35Nota pública de repúdio
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito…
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em…
Cidadão
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17/12/2022 08:29MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição…
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16/12/2022 19:24MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins …
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16/12/2022 18:26
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição…
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16/12/2022 10:18Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiênci…
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16/12/2022 10:08MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescente…
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15/12/2022 15:16‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
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13/12/2022 15:23Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão t…
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13/12/2022 14:54MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Con…
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qu…
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13/12/2022 11:09Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 2010, a fim de obter a ampliação de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi (HRG), de 10 para 20, chega ao fim, …
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13/12/2022 09:28Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver
Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Tocantins ofereceu nesta segunda-feira, 12, denúncia criminal contra Manoel Pereira da Silva, e seu filho Tiago Alves Pereira da Silva, por feminicídio. Se…
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12/12/2022 14:30Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servido…
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09/12/2022 08:55Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13
Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Mini…
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06/12/2022 00:00Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A dec…
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01/12/2022 17:02Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na úl…
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01/12/2022 15:48A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao proc…
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01/12/2022 12:38MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cere…
