Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO
Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram, na manhã desta quinta-feira, 20, do ‘V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público’.
O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), reuniu membros de órgãos de fiscalização e controle, prefeitos, servidores, técnicos, especialistas, gestores do Estado e de municípios, além de dirigentes de entidades e ONGs.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, elogiou a iniciativa do Caopije de promover o evento. “É uma ótima oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas em relação a um tema tão caro para o MP, que é a educação. Queremos conhecer as dificuldades, os problemas, para tentar encontrar soluções. O Ministério Público não quer apenas cobrar, mas atuar de forma conjunta com todos os envolvidos, de forma resolutiva, e não apenas demandista”, disse.
A vice-diretora do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, afirmou que o “cenário [pós-pandemia] é desafiador”. De acordo com ela, a integração de todos é fundamental para “salvaguardar os direitos das crianças e dos adolescentes”.
Coordenador do Caopije, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior lembrou que o Brasil nunca esteve entre os países com os melhores índices educacionais e que a pandemia agravou essa situação. “A porcentagem de crianças que não sabem o básico nos anos iniciais do ensino fundamental mais que dobrou de 2019 para 2021. É algo absolutamente grave. Por isso, precisamos de uma rede colaborativa que tenha a participação de todos. Não podemos nos acomodar”, afirmou.
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, que atua na área da educação, afirmou que o índice de evasão escolar aumentou no Brasil e que, agora, é preciso “caminhar juntos” para solucionar os problemas que surgiram em razão de as crianças e adolescentes terem ficado tanto tempo longe das salas de aulas. “O Ministério Público quer atuar de maneira resolutiva, deixando a judicialização para casos mais graves. Precisamos agir de forma parceira, com união”, afirmou.
Representando a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura, Junior expôs sobre as dificuldades orçamentárias que as prefeituras têm, atualmente, para garantir um ensino satisfatório e de qualidade à população.
Já a secretária de Educação de Lajeado, Luíza Rodrigues de Sousa Brasileiro, que no encontro representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), considerou que, “de mãos dadas é possível executar um trabalho de qualidade”. Leonardo Víctor dos Santos, coordenador da Rede Colaboração Tocantins (RCT), disse que a entidade está pronta para auxiliar os municípios no que diz respeito à gestão e à coordenação pedagógica.
Ida Pietricovsky de Oliveira, da Unicef Brasil, chamou atenção para a estrutura das unidades de ensino. “Quase quatro mil escolas não têm água ou banheiro no Brasil. É uma questão fundamental que precisa ser resolvida”. Ela afirmou ainda que é preciso “rever o pacto federativo”, dando mais autonomia orçamentária aos municípios. (João Pedrini)