NOTÍCIAS
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13/06/2011
Arraiá do MP será nesta sexta, 17
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) realizará na próxima sexta- feira, 17, a primeira festa junina dos membros e servidores. A Comissão O
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10/06/2011
A convite do MPE, Defensoria Pública integra gerência do Gespública
O Chefe de Gabinete e Coordenador Executivo do Gespública no Tocantins, Célio Sousa Rocha, esteve na tarde da última quinta-feira, 08, na sede da Defensoria Pública para fo
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10/06/2011
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Alexandre Ubaldo
MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré
Denise SoaresAs péssimas condições de sinalização na Rodovia Estadual 374, que liga os municípios de Gurupi a Dueré, levaram a 6ª Promotoria de Ju
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10/06/2011
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HGR
MPE recomenda a regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Regional de Gurupi
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou, no último dia 07, à Secretari
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10/06/2011
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fraudulento
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
Denise Soares Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feria, 09, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, revelou à imprensa o nome da Promo
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10/06/2011
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improbidade
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
Pedro Afonso O Ministério Público Estadual (MPE) ajuízou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pedro Afonso, J
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09/06/2011
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Riachinho
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Público Estadual (MPE)
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09/06/2011
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Irregularidades
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de liminar para que o Mu
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09/06/2011
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Improbidade prefeito
MPE ajuíza Ação contra Prefeito de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; } O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Ponte Alt
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09/06/2011
MPE constata irregularidades na área de saúde nos 139 municípios
O Ministério Público Estadual (MPE) realizará dez reuniões para acompanhar as irregularidades e déficits na área da saúde nos 139 municípi
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08/06/2011
Abertas inscrições para Seminário sobre Direito da Família
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual disponibiliza 20 vagas aos membros da Instituição para participaç
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08/06/2011
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Licitações
Servidores do MPE participam de curso sobre Licitações
Durante quatro semanas, quase mil gestores municipais, estaduais, federais, agentes públicos e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas participam do c
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08/06/2011
MPE faz doação de mobiliários à Prefeitura de Palmas
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo e o Prefeito de Palmas, Raul Filho, assinaram nesta manhã, na Procuradoria Geral de Justiça (P
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07/06/2011
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operação Inconfidente
Nota de Esclarecimento
Em virtude dos comentários que sugerem o envolvimento de uma Promotora de Justiça em ilicitudes mencionadas na “Operação Inconfidente”, o Ministério P&ua
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07/06/2011
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promotores de justiça
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, in
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07/06/2011
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sessão solene
Emoção marca homenagem a Procurador de Justiça
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós 22 anos dedicados ao Ministério Público do Tocantins, o Procurador de Justiça Cesar Augusto Margarido Zaratin se aposenta. Mas a aposenta
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06/06/2011
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incêndio
Brigadistas da PGJ recebem certificado
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta segunda-feira, 6, os servidores que participaram do Curso para Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) rec
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06/06/2011
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revendedores
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situação irregular ter&atil
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06/06/2011
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Educação
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03/06/2011
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Ofício
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins