Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana Paula
O curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria do Município. Na ocasião, o advogado Júlio César Fucillini Pause, do Instituto de Estudos Municipais do Rio Grande do Sul (IEM), falou sobre as regras para esse tipo específico de aposentadoria. Entre os temas apresentados destacam-se aposentadoria voluntária, por idade e por tempo de contribuição, cálculo e correção de proventos e pensões, dentre outros.
Segundo o especialista, este ainda é um tema pouco debatido no Brasil. “A iniciativa de proporcionar este curso aos servidores da Instituição é um passo importante, principalmente porque só agora o nosso país começa a demonstrar, ainda que de forma incipiente, preocupação sobre o assunto” acrescentou, enfatizando que um plano de previdência bem executado gera economia para o poder público.
O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Palmas (APMP). Segundo a Subprocuradora-Geral de Justiça e coordenadora do Cesaf, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o curso atende a uma demanda de membros e servidores que estão prestes a se aposentar e, consequentemente, interessados em saber mais sobre as regras vigentes.
A solenidade de abertura foi realizada na manhã desta quinta-feira, 09, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou ainda com a presença do Presidente da APMP, Gilberto Ribas. O evento tem duração de 15h/aula e segue até esta sexta-feira, 10. Os participantes serão certificados pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM).