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Convite
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03/06/2011
Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Sessão Solene em
Membros têm até o dia 30 de junho para responder
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02/06/2011
II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos E
Operação Inconfidente
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02/06/2011
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que, em relaç&ati
MPE passa a ancorar Programa de Excelência em Gestão
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02/06/2011
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ANCORAGEM
Ministério Público assume ancoragem do Gespública
A partir deste mês, o Ministério Público Estadual estará à frente do processo de ancoragem do Gespública, programa federal de modernização e desb
15 Prefeitos são denunciados ao TJ
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02/06/2011
MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tri
Membros do MPE participaram da reunião
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02/06/2011
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carta de brasília
Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
Denise Soares (com informações do CNMP)O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa é a conclusã
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 31
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01/06/2011
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aprovação
Instituído Grupo de Combate ao Crime Organizado no MPE
O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31, o Projeto de Lei C
Procurador Geral de Justiça também pediu o afastamento do gestor
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01/06/2011
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Olavo
A pedido do MPE, Justiça decreta prisão do Prefeito de Piraquê
Atendendo a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal, o desembargador Daniel Negry decretou a pris&at
Promotores de Justiça têm uma das melhores avaliações
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01/06/2011
De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz estudo
G1Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (31) atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as instituiçõe
Proposta quer criar cadastro de membros do Ministério Público
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01/06/2011
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corregedor
Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP
Secretaria de Comunicação CNMPO corregedor nacional do MP, conselheiro Sandro Neis, apresentou na sessão dessa terça, 31 de maio, proposta de resolução que cr
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31/05/2011
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infrator
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Denise SoaresDepois de cumprir internação provisória a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), adolescente acusado de reincidência de atos infracionais &e
Servidores passam por testes ergométricos e avaliações físicas
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31/05/2011
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Vicio
Vencer o vício do cigarro é possível!
Denise SoaresExclusão social. Este foi um sentimento marcante na vida da servidora Edilma Maria Cavalcante, que fumou por 30 anos e há seis meses luta contra a dependência do cigar
MPE solidariza-se com servidora pelo falecimento de sua mãe
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30/05/2011
NOTA DE PESAR
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros de trabalho de Sheila Cristina Luiz dos Santos Castro solidarizam-se com a dor sentida pela perda de sua mã
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30/05/2011
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Márcia
MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação de rodovias
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolaram na última sexta-feira, 27, o pedido de reconsidera&cced
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30/05/2011
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Cavalcante
MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós receber ofício do vereador Aurismar Cavalcante comunicando as más condições do Teatro Municipal Fernanda Montenegro, o Minist&eacu
Programação acontece durante toda a terça-feira
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30/05/2011
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programação
MPE realiza programação no Dia Mundial de Combate ao Tabagismo
Denise SoaresEm alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 31 de maio, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) promoverá uma vast
Se for condenado, o Prefeito pode pegar até 14 anos de cadeia
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27/05/2011
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia criminal ao Tribu
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27/05/2011
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Lei de responsabilidade fiscal
Em Gurupi, MPE recomenda divulgação de gastos públicos na internet
Denise SoaresConsiderando a necessidade de assegurar aos cidadãos o acesso às contas públicas e pleno exercício do controle e fiscalização dos recursos p&uacu
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26/05/2011
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Governo Mais Perto de Você
Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas três ediç&
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26/05/2011
MPE denuncia Prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia criminal ao Tribunal do Justiça contra