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18/05/2011
Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes superior à c
Projeto de Lei foi protocolado na Assembléia pelo PGJ
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18/05/2011
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reajuste
Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%
Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legisl
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17/05/2011
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
Primeira reunião do grupo aconteceu nesta terça-feira
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17/05/2011
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tabelas unificadas
Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas é criado no MPE
Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, que ficará responsável pela implanta&c
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17/05/2011
MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Denise SoaresNa manhã desta quarta-feira, 18, entidades se mobilizam em várias cidades do Tocantins para lembrar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Se
Procurador José Omar participa da Operação Combustível Legal
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17/05/2011
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Procon
Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até  quinta-feira, 19, todos o
Promotora de Justiça acompanha reconstituição do crime
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17/05/2011
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laudo
MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o laudo pericial da reconstituição da morte do almoxarife Everaldo Moraes de Araújo, ocorrido no dia 01 de a
Valor passa de R$ 545 para R$ 600
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17/05/2011
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reajuste
Auxilio-alimentação é reajustado
Denise SoaresA partir de 1° de junho, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) terão reajuste no valor do auxílio-alimentação. O benefíc
PGJ destacou o trabalho conjunto entre as Instituições
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16/05/2011
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campanha
PGJ participa de lançamento de Campanha
Por Alayla Milhomem O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha "Crianças
Força - Tarefa Pró Consumidor
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16/05/2011
MPE apreende duas toneladas de alimentos em Colmeia
 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, divulgou nesta segunda-feira, 18, o balanço da última For&ccedil
Abertura da Oficina
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16/05/2011
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Mediação
Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos participaram da Oficina s
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16/05/2011
MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medidas de combate à poluição sonora
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues, expediu recomendação à prefeitura de Porto
Concurso terá validade de mais um ano
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16/05/2011
MPE prorroga concurso público de 2010
Denise SoaresPor meio de portaria  publicada no último dia 11, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prorrogou por mais um ano a validade do concurso p&uacut
Campanha de vacinação no MPE inicia dia 24
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16/05/2011
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vacinação servidores
MPE realiza campanha de vacinação na sede
Denise SoaresCom o objetivo de atualizar a situação vacinal dos servidores, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizará nos pr&oacut
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13/05/2011
MPE e Estado discutem os riscos para a saúde da população em todo o Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se na tarde de
MPE discute acompanhamento de processos nos Tribunais
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12/05/2011
Comissão discute atuação dos MPEs nos Tribunais Superiores
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília, no último dia 10, para participar da Reunião da Comiss&atil
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12/05/2011
MPE ajuíza ação e pede interdição da cadeia de Araguacema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes,  ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para
Prazo prorrogado até o dia 31 de maio
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12/05/2011
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prorrogado
Prorrogado prazo para II Diagnóstico do Ministério Público
O prazo que os Promotores e Procuradores respondam aos questionários do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados foi prorrogado para o dia 31.O ob
Ausência de higiene no  manuseio da carne também motivou interdição
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09/05/2011
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restaurantes
A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe
Por Andressa Brito - Ascom/MPE A Vigilância Sanitária de Peixe, cumprindo recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), interditou dois es
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09/05/2011
MPE acompanha investigação do assassinato de dois PM's maranhenses no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, acompanha o inquérito que investiga o assassinato de dois Policiais Militares