NOTÍCIAS
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22/06/2011
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Consumidor
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, Vigilân
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22/06/2011
PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL). A intenção da v
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22/06/2011
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julho
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigências para a concess
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22/06/2011
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Saúde
MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde, Meio Am
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22/06/2011
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assassinato e júri
MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade
Denise SoaresAssassino confesso de crime cometido em 2008 em Natividade foi condenado a pena de nove anos e quinze dias de reclusão. A sentença foi proferida no último dia 17, dur
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21/06/2011
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Meio Ambiente
MPE recebe certificado da Associação Amigos do Bem
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta terça-feira, 21, o certificado de Instituição engajada nas atividades realizadas pela
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21/06/2011
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sexta-feira
PGJ decreta ponto facultativo
Denise SoaresPor meio de ato, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual no dia 24 de
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21/06/2011
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festas
MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaína
Denise SoaresEm cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular
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21/06/2011
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milho
Arraiá do MP supera expectativas
Denise SoaresCaracterizados, membros e servidores do Ministério Público entram no clima das festas juninas no Arraiá do MP, realizado na última sexta-feira, 17, na Loja Mac
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21/06/2011
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alergia
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Denise SoaresVisando garantir o desenvolvimento e a saúde de portadores de alergia e/ou intolerência alimentar, o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres ingressou com A&cced
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20/06/2011
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Infância e da Adolesc&
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17/06/2011
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Beatriz
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância e Juventude Enfrenta
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17/06/2011
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, convidam os membros do M
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17/06/2011
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com os de exercício
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17/06/2011
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Problemas Hospital
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para esclarecer irregularidades no Hospital Regional de Araguaína. Conforme inspeç&atild
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16/06/2011
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vítimas
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional encaminhou ao poder judiciário denúncia criminal contra dois haitianos presos, no último dia 30, acusados de
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16/06/2011
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Bruna Camila
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Tribunal do Júri atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu pela condenação de Jâ
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15/06/2011
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controle
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Promovido pela
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14/06/2011
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André
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qualquer natureza no int
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13/06/2011
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resíduos
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, após constatar i