Lajeado também adere à campanha eleitoral mais limpa e silenciosa
Flávio Herculano
Coligações partidárias de mais um município tocantinense aderiram a uma campanha eleitoral de mais respeito ao meio ambiente e que preserve o sossego público. No final da tarde dessa quinta-feira, 16, foi a vez de representantes das coligações de Lajeado, a 50 km de Palmas, assinarem, perante o Ministério Público do Estado (MPE), um Termo de Acordo que restringe o uso de carros de som e de pinturas, placas, faixas e cartazes em imóveis particulares. Ainda ficou vedado o uso de foguetes neste período.
Segundo o Termo de Acordo, intermediado pelo Promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, fica proibida a pintura e a fixação de placas, faixas, cartazes e outros meios de propaganda eleitoral na área externa de imóveis particulares (muros, portões, paredes, fachadas). A única exceção é quanto aos comitês, onde as propagandas têm que seguir as dimensões legais de quatro metros quadrados.
Caso descumpram o termo, os partidos terão 48 horas, após notificados, para remover a propaganda, ficando sujeitos, ainda, a reclamação ou representação eleitoral.
Quanto ao uso de carros de som, permitidos pela legislação nacional entre 8h e 22h, as coligações pactuaram no sentido de utilizá-los somente entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, e até as 12h, no sábado. O volume fica limitado a 60 decibéis, a ser aferido pela Polícia Militar.
Os termos do acordo são válidos para as candidaturas majoritárias e proporcionais.
Assinaram o documento representantes das coligações Avançar com Seriedade e Trabalho (PTB/PMDB/PTN/PSC/PR/PMN/PTC/PV e PSDB), Lajeado para Todos (PP/PDT/PPS/DEM/PSDC/PSB/PRP/PSD e PT do B), Aliança da Vitória (PP/PPS/DEM/PSDC e PSB) e União para a Vitória (PDT/PRP/PSD e PT do B).