MPE-TO

Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas para tratar dos concursos realizados nos municípios que tiveram interferência dos órgãos fiscalizadores, por apresentarem diversas irregularidades. O encontro foi aberto pelo Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, e contou com representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

Segundo o Procurador de Justiça Marco Antonio Bezerra, muitos municípios têm contratado empresas sem qualificação e a credibilidade necessárias. “A escolha criteriosa de uma empresa para realização de certames é determinante para que haja lisura”, destacou.

De 2010 até o primeiro semestre deste ano, o Ministério Público Estadual teve que inferferir em pelo menos dez concursos. Também participaram da reunião servidores da Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (COPESE), que fizeram uma explanação sobre como são organizados os concursos realizados pela Instituição. Um dos objetivos do FOCCO é encaminhar uma carta a todos os municípios para que convidem a COPESE a participar dos processos de contratação dessas empresas, afim de evitar contratempos e a anulação de concursos,que trazem inúmeros prejuízos aos contratantes e aos candidatos.  

Focco-TO
O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate à corrupção e que já existe em diversos Estados da federação. Com a formação deste Fórum, os órgãos envolvidos buscam articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. O objetivo é viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta para estruturação de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicas, assegurando, assim, a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.