MPE-TO

Fonte: CNMP

O Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informações, notadamente na área criminal, que visam ao fortalecimento da instituição. Durante dois dias, 16 e 17 de agosto, o Rio de Janeiro será sede do evento, que vai receber 15 renomados especialistas internacionais; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; ministros do STJ; conselheiros do CNMP, Alessandro Tramujas, Almino Afonso e Jeferson Coelho; e cerca de 600 membros de todos os ramos do Ministério Público nacional.

O evento acontece na sede do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e será aberto com exposição do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Serge Brammertz. O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira e o chefe de gabinete Célio Rocha participam do congresso.

Durante o evento, serão abordados temas atuais como combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico de drogas e de seres humanos e pirataria.

A programação prevê ainda a assinatura de convênio entre a Rede Judiciária Europeia e o CNPG visando à agilização de informações entre autoridades e Promotores da Rede Europeia e os do Brasil, para facilitar as investigações.

Também será um convênio com cada um dos MPs, para agilizar o encaminhamento de denúncias feitas ao Disque 100 para os promotores da infância.


Debate com membros brasileiros

Integrantes do Ministério Público da França, Portugal, Itália e Espanha, além de representantes da Instituição nos Estados Unidos e na Argentina, terão a oportunidade de expor e debater com Membros do MP brasileiro sobre seu papel no ordenamento jurídico local, com base no Direito Comparado. Isso vai proporcionar a Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil conhecer a estrutura e como atuam outros Ministérios Públicos, sua organização, as prerrogativas de seus Membros, a estrutura administrativa e os principais desafios que a Instituição vem enfrentando em outros países da Europa e Américas.

As salas temáticas foram reservadas para palestras de representantes dos EUA, França, Itália, Portugal e Argentina. Eles debaterão questões referentes ao crime organizado e lavagem de dinheiro com Promotores brasileiros.

O Colar do Mérito do CNPG será entregue a diversas autoridades brasileiras, dentre as quais, o Presidente do STF, Ayres Britto, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; Ministros do STJ; ex-conselheiros do CNMP. O cartunista Mauricio de Sousa e o jornalista Boris Casoy também receberão a Comenda.

A programação prevê ainda a entrega do I Prêmio CNPG de Jornalismo em quatro categorias – Jornal, TV, Rádio e Revista, que mostram a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social. Também haverá o lançamento do I Livro CNPG, com temas de interesse institucional e com as posições do MP a respeito de vários temas relevantes e de interesse coletivo.

Dentre os palestrantes, destaque para a Secretária-Geral da Rede Judiciária Europeia, Fátima Adélia Martins, idealizadora dos “Pontos de Contato Nacionais da Rede Judiciária Europeia”, grupo formado em 2000, que contém informações sobre os países membros em relação ao combate aos diversos tipos de crime.

O evento contará também com a presença da Procuradora-Geral da Suprema Corte de Justiça da Província de Buenos Aires, María Del Carmen Falbo, responsável pela Comissão de Investigação de Tráfico Humano da Argentina e de Desaparecidos Políticos, e que defendeu mudanças no Congresso argentino; o italiano Francesco Lo Voi, Magistrado do Ministério Público desde maio de 1981; e Carla Deveille-Fontinha, Procuradora do Ministério Público Francês – Magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil.

Representando os Estados Unidos, a Promotora do Departamento de Justiça Americana, Magdalena Boynton, Diretora-associada Coordenadora para a América do Sul do Escritório de Assuntos Internacionais – Divisão Criminal; o Promotor na Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Michael Burke, que atua na Delegação Norte Americana da Força Tarefa Financeira Caribenha (CFATF) e na Organização dos Estados Americanos, mais especificamente na Comissão Interamericana de Controle do Uso Abusivo de Drogas (CICAD), e o agente do FBI Richard Cavalieros – Adido policial da Embaixada Americana.