MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Ped...
Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacut...
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra o...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atild...
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de Ol...
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir aces...
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
Denise Sores O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no último dia 16 , ação de improbidade administrativ...
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
Ascom/MPECom o objetivo de garantir segurança aos foliões do CarnaToca, carnaval fora de época em Tocantínia, que acontece entre os dias 1º e 03 de...
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPESegundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévia...
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
Por Andressa Brito - Ascom/MPEParedes esburacadas e com infiltrações, fios desencapados, vazamentos, fossas que precisam ser esvaziadas semanalmente, celas com ventil...
Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estipulou prazo de 24 horas para que o Secretário de Segurança, Justiça e Cid...
MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
Por Andressa Brito - Ascom/MPEFotos: Koró Rocha - Ascom/ALIniciada às 15 horas da tarde de terça-feira, 28, a audiência pública marcada para discu...
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Denise SoaresAs atividades do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo – estarão suspensas a partir de 1ª de julho. A decisão foi tomada em ...
Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Alayla Milhomem Nos dias 29 e 30 de junho o Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estará vacinando os integrantes da Instituiç...
A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína
Ana Paula Rehbein Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública postulava o relaxamento de prisão dos pr...
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Est...
PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL). A inten&c...
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigê...
MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública promovida pela Comissão de S...
MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade
Denise SoaresAssassino confesso de crime cometido em 2008 em Natividade foi condenado a pena de nove anos e quinze dias de reclusão. A sentença foi proferida no &uacu...